O Ministério da Justiça do Paraguai anunciou, nesta segunda-feira (18), uma ampla reestruturação do sistema penitenciário feminino, que tornará o Complexo Penitenciário de Emboscada a única prisão exclusiva para mulheres em todo o país. A decisão foi divulgada durante coletiva de imprensa sobre o Operativo Umbral 2.5, megaoperação de transferência de internas.
O ministro Rodrigo Nicora informou que, a partir de agora, estão eliminadas as penitenciárias mistas de Pedro Juan Caballero, Concepción, Misiones, Encarnación e Villarrica. Além disso, confirmou o fechamento definitivo do Centro Penitenciário para Mulheres Juana María de Lara, localizado em Ciudad del Este.
“O sistema penitenciário paraguaio está vivendo uma transformação histórica”, declarou Nicora. Ele afirmou que a medida busca corrigir problemas estruturais relacionados à convivência de homens e mulheres em estabelecimentos compartilhados. “Culminamos assim uma etapa marcada por vulnerabilidades do sistema, com problemas de segurança que têm a ver com a mistura de homens e mulheres”, acrescentou.
O ministro também destacou que a reforma representa uma resposta a uma dívida histórica com as mulheres privadas de liberdade. “Podemos dizer que o Governo saldou uma dívida histórica com o sistema penitenciário e, sobretudo, com a população mais vulnerável, que são as mulheres privadas de liberdade”, afirmou.
O anúncio foi feito no âmbito do Operativo Umbral 2.5, que já está em andamento e envolve o traslado de internas para o Complexo de Emboscada, como parte do processo de modernização e reorganização do sistema carcerário nacional.