Vítimas da máfia dos pagarés seguem sem justiça enquanto novas fraudes surgem no Paraguai

A máfia dos pagarés, esquema de estafa que já dura dois anos, continua impune. Vítimas, em sua maioria funcionários públicos, denunciam atrasos judiciais e novas modalidades de golpe, como a venda de pagarés de empresas fechadas e a não devolução de documentos após quitação de dívidas. Senadores e prefeito de Ciudad del Este se reuniram com afetados, mas a Justiça não avança.

Dois anos após a primeira denúncia pública, a máfia dos pagarés segue desafiando o sistema de Justiça paraguaio. Milhares de vítimas, em sua maioria servidores públicos, continuam aguardando uma resposta judicial que lhes traga alívio. O esquema, que envolve a emissão fraudulenta de títulos de crédito, já levou à perda de poupanças e propriedades, mas os acusados seguem se beneficiando de manobras processuais.

Recentemente, integrantes da Comissão Especial do Senado se reuniram com vítimas em Ciudad del Este. Os senadores Rafael Filizzola, Esperanza Martínez, Yolanda Paredes e Rubén Velázquez, acompanhados do prefeito Daniel Pereira Mujica, ouviram denúncias sobre dívidas já pagas que continuam sendo cobradas. A prefeitura local se comprometeu a apoiar as investigações.

Em Ciudad del Este, os parlamentares identificaram novas modalidades do golpe. Um dos casos envolve uma empresa agrícola que, mesmo após encerrar atividades, supostamente vendeu pagarés no valor de cerca de US$ 200 milhões. Os documentos estariam em poder de uma financeira norteamericana sem registro nem tributação no Paraguai. Em outra variação, produtores rurais que usavam pagarés como garantia de crédito tiveram os títulos negociados com instituições financeiras mesmo após quitarem suas obrigações. “Vão nos deixar na rua por uma dívida que não é nossa”, lamentou um dos afetados.

Enquanto as vítimas esperam, os acusados tentam adiar o processo. A advogada Zully Ortiz, junto com os proprietários da Vanessa y Asociados SA, Mirtha Elizabeth Metel e Julio César Paiva, acusados de associação criminosa e estafa, já conseguiu suspender a audiência por três vezes. O caso revelou falhas graves no sistema: expedientes não registrados nas estatísticas, falta de fiscalização de taxas e notificações realizadas no mesmo horário em cidades distantes. Por exemplo, em 2 de maio de 2024, um oficial de justiça fez notificações em Ciudad del Este, Minga Guazú, Santa Elena e Capiatá, todas às 15h. Em outro caso, um funcionário fez um verdadeiro tour: em 10 de janeiro de 2024, às 10h30 em Capiatá, às 10h40 em Pedro Juan Caballero, às 12h15 em Presidente Franco, às 12h20 em Ypané, às 12h25 em Villeta e às 12h30 em Emboscada.

A Lei de Saneamento dos Juízos Executivos, promulgada no ano passado, determina a suspensão de embargos quando os processos estão desaparecidos. No entanto, vítimas denunciam que diversos expedientes reapareceram nos Juizados de Paz de San Roque, Assunção e Luque, permitindo que os descontos irregulares continuem.

Segundo dados da Comissão Especial do Senado, 79% das vítimas são funcionários públicos, 6,1% são aposentados e apenas 9,3% são empregados do setor privado. Dentre os servidores, 40% são do Ministério da Educação. A impunidade dos responsáveis, afirmam os afetados, é um insulto à sua luta.