O acordo comercial entre o Mercosur e a União Europeia permanece em vigência provisória desde 1º de maio, aguardando a ratificação definitiva do Parlamento Europeu. O chanceler paraguaio, Rubén Ramírez Lezcano, afirmou em coletiva de imprensa em Mburuvicha Róga, em Assunção, que o caráter provisório do pacto se manterá até que o órgão legislativo europeu "dê sua aprovação final".
O documento foi assinado em 17 de janeiro em Assunção, após mais de 25 anos de negociações. Quatro dias depois, o Parlamento Europeo encaminhou o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para que a corte comunitária avalie a compatibilidade do acordo com os tratados do bloque europeu. Ramírez Lezcano explicou que as discussões no Parlamento Europeu dependem dos resultados desse análise legal sobre a compatibilidade do instrumento de livre comércio entre os dois blocos.
O acordo abrange um mercado de 700 milhões de habitantes e prevê a liberalização de mais de 90% dos aranceles atuais, alguns de forma imediata. Bruxelas calcula que o pacto permitirá aumentar as exportações anuais europeias aos países do Mercosur em 39% até 2040, chegando a 50 bilhões de euros. O chanceler paraguaio lembrou que a UE assinou há mais de nove anos um acordo com o Canadá que ainda não foi ratificado, mas está em plena vigência, o que ilustra a possibilidade de longos períodos de aplicação provisória.
O pacto de associação está dividido em duas seções: uma comercial, de atribuição da Comissão Europeia liderada por Úrsula von der Leyen, e outra política, centrada em cooperação e associação estratégica. Enquanto a parte comercial já está em vigor de forma provisória após as ratificações nos congressos dos países do Mercosur, a seção política aguarda aprovações adicionais.
Sobre a LXVII Cúpula de Presidentes do Mercosur e Estados Associados, marcada para os dias 29 e 30 de junho, Ramírez Lezcano assegurou que a presidência pro tempore do Paraguay obteve avanços substanciais que serão apresentados como resultados tangíveis. Para o encontro, estão credenciadas 800 pessoas, 12 delegações e representantes de organismos multilaterais e de cooperação, além de parlamentares.
Sete chefes de Estado confirmaram presença: os cinco dos Estados Partes do Mercosur, além dos mandatários José Antonio Kast, do Chile, e Daniel Nobúa, do Equador. Cancilleres dos países membros e dos estados associados Colômbia, Chile e Panamá também participarão. Como convidados especiais, estarão o ministro de Estado de Comércio dos Emirados Árabes Unidos, o ministro federal de Assuntos Exteriores da Alemanha, o primeiro vice-presidente do Senado do Uzbequistão e o ministro de Relações Exteriores de Trinidad e Tobago, este último com um pedido de plena adesão ao Mercosur. Além disso, 30 empresários virão explorar oportunidades comerciais e de investimentos no país.