O Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert) foi agraciado com o prêmio internacional “Logro 2025”, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A distinção reconhece os avanços significativos na titulação de terras rurais registradas em favor de mulheres camponesas no Paraguai.
A cerimônia de premiação aconteceu em Roma, Itália, onde o Paraguai foi um dos quatro países destacados por iniciativas de fortalecimento dos direitos de posse da terra. Segundo a gerente-geral do Indert, Romina Velázquez, o país foi o único da América Latina a receber o reconhecimento. As outras três nações premiadas não foram identificadas.
Velázquez explicou que, como parte do prêmio, o Paraguai receberá uma cooperação técnica não reembolsável de 300 mil dólares, com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), mecanismo financeiro independente que reúne 184 países e agências da ONU para financiar projetos de proteção à biodiversidade, clima e ecossistemas.
A delegação paraguaia foi liderada por Francisco Ruiz Díaz, presidente do Indert; Lilian Portillo, diretora-geral de Planejamento Estratégico do Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Mades); a própria Romina Velázquez; e Fabricio Quiñónez, analista da FAO no Paraguai.
Velázquez destacou que o prêmio reconhece a política inclusiva de titulação voltada às mulheres rurais. Ela lembrou que, globalmente, as mulheres representam grande parte da mão de obra rural, mas apenas 15% das terras estão em seus nomes. No Paraguai, antes da gestão do presidente Santiago Peña, a titulação anual era de cerca de 900 títulos, e apenas 28% eram destinados a mulheres.
Com a implementação do Programa de Titulação Massiva de Terras Rurais em 2023, o número de títulos emitidos aumentou 400% ao ano. A política incluiu incentivos como redução da taxa de juros a 0% quando a titular da propriedade é mulher, o que elevou para 57% a proporção de títulos entregues a mulheres camponesas.
Velázquez acrescentou que estudos indicam que mulheres com título de propriedade tendem a alimentar melhor os filhos, investir mais em educação e gastar mais com saúde. Além disso, a FAO reconheceu que a titulação em nome de mulheres também gera impacto ambiental positivo: as terras registradas por elas apresentam melhores condições de conservação e menor degradação.