Mercosul aprova identidade digital e Paraguai avança em reformas fiscais e digitais

O Mercosul aprovou a identidade digital comum, enquanto o Paraguai avança com reformas fiscais, como declarações de IVA pré-preenchidas, e enfrenta controvérsias municipais, incluindo a aprovação contestada do balanço de Assunção e a intervenção em Vialidade por denúncias de corrupção.

Mercosul aprova identidade digital e Paraguai avança em reformas fiscais e digitais
Ilustração gerada por IA.

O Mercosul aprovou um acordo que permitirá o reconhecimento mútuo da identidade digital entre Paraguai, Argentina, Brasil e Uruguai. O acordo, resultado de dois anos de negociações, facilitará a realização de trâmites públicos online entre os países membros, sem que os cidadãos precisem se deslocar. O viceministro de Tecnologias da Informação e Comunicação (MITIC), Klaus Pistilli, explicou que o sistema não envolve o compartilhamento de bases de dados entre os países, apenas a confirmação da autenticidade da identidade pela autoridade competente. Atualmente, mais de 1,5 milhão de paraguaios já possuem identidade eletrônica, que dá acesso a mais de 1.100 trâmites no Portal Paraguay.

No âmbito tributário, a Direção Nacional de Rendas Tributárias (DNIT) anunciou planos para implementar declarações de IVA pré-preenchidas para médios e grandes contribuintes. O sistema utilizará os dados da nota fiscal eletrônica para simplificar o cumprimento das obrigações fiscais e reduzir erros. O diretor da instituição, Óscar Orué, destacou que esta é uma das próximas etapas da transformação digital da administração tributária, financiada com um empréstimo de US$ 30 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ferramenta será implementada gradualmente, embora uma data de lançamento ainda não tenha sido definida.

Na capital, a Junta Municipal de Assunção aprovou o balanço financeiro do exercício de 2025 com 13 votos a favor e 10 contra. O diretor Jurídico da municipalidade, Jorge Sabaté, afirmou que a aprovação ocorreu após a resposta às observações feitas pelos vereadores e que o controle técnico agora cabe à Controladoria Geral da República. No entanto, o vereador de oposição Álvaro Grau criticou veementemente a decisão, classificando-a como um "branqueamento" da administração do ex-prefeito Óscar "Nenecho" Rodríguez, que enfrenta várias acusações de corrupção. Grau afirmou que a aprovação transforma a Junta Municipal, que deveria proteger os interesses da cidade, em um "lobo para Assunção".

Paralelamente, o prefeito Luis Bello ordenou a intervenção da Direção de Vialidade da prefeitura após denúncias de desvio de recursos. As acusações, feitas pelo vereador Pablo Callizo, incluem o uso de asfalto e maquinário municipal para trabalhos em propriedades privadas. Funcionários da planta asfáltica entraram em parate em protesto, exigindo mudanças na direção. O chefe de Gabinete, Máximo Medina, confirmou a intervenção para investigar as denúncias.

No cenário político, teve início oficialmente o período de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 4 de outubro. A campanha, que se estenderá até 1º de outubro, será regida pelo novo Código Eleitoral, que unificou os prazos para propaganda na via pública e nos meios de comunicação. Nestas eleições, 263 distritos em todo o país escolherão seus prefeitos e vereadores para o período 2026-2031.

No plano internacional, a Entidade Binacional Yacyretá (EBY) está negociando um empréstimo de aproximadamente US$ 300 milhões para acelerar as obras do projeto hidrelétrico Aña Cuá. O conselheiro administrativo Michel Flores informou que o presidente Santiago Peña visitará a área das obras nesta sexta-feira para verificar os avanços. A previsão é que a primeira das três turbinas entre em operação até o final de maio de 2028, aumentando a capacidade de geração de energia de Yacyretá em 10%.

Em matéria de proteção social, a pensão universal para idosos foi ampliada e também beneficia estrangeiros com residência permanente no Paraguai. De acordo com a lei, os estrangeiros podem acessar o benefício se comprovarem pelo menos 30 anos de residência permanente no país, além de cumprirem outros requisitos, como não possuir mais de 30 cabeças de gado e não ser contribuinte ativo do IPS ou da DNIT.

O presidente Santiago Peña condecorou com a Ordem ao Mérito das Forças Armadas, no grau de Grã-Cruz, o ex-presidente Juan Carlos Wasmosy, o vice-almirante (R) Eduardo González Petit e o general de Exército (R) Silvio Rafael Noguera. Peña destacou o papel histórico das Forças Armadas na consolidação da democracia paraguaya. González Petit foi um dos "carapintadas" que comandaram o golpe que derrubou a ditadura de Alfredo Stroessner em 1989.

Em uma operação contra supostos cursos irregulares, o Ministério Público e o Ministério da Educação e Ciências (MEC) realizaram uma busca no hotel Crowne Plaza em Assunção. A ação, liderada pelo promotor Aldo Cantero, visava o Instituto Superior Interamericano de Ciências Sociais (ISICS), suspeito de oferecer programas de pós-graduação, principalmente a estudantes brasileiros, sem a devida autorização legal no Paraguai.

Fontes (27)

Atualizado: 16 de jul. de 2026, 23:17