Municípios paraguaios devem G. 52,9 bilhões à Caixa Municipal; Assunção concentra G. 36 bilhões

As municipalidades paraguaias deviam G. 52,9 bilhões à Caixa Municipal em 24 de setembro, dos quais G. 36,1 bilhões eram atribuídos a Assunção, e o levantamento também detalhava débitos de Concepción, Caacupé, Horqueta, Choré e outros municípios, incluindo contribuições em atraso, acordos descumpridos e dívidas judicializadas.

Paraguays Kommunen schulden der Caja Municipal 52,9 Milliarden Guaraníes; 36 Milliarden entfallen auf Asunción
Paraguays Kommunen schulden der Caja Municipal 52,9 Milliarden Guaraníes; 36 Milliarden entfallen auf Asunción

As municipalidades paraguaias acumulavam G. 52.945.172.300 em obrigações com a Caixa Municipal, a caixa de aposentadorias e pensões dos servidores municipais. O quadro divulgado pela instituição tinha como data de corte 24 de setembro e separava os valores entre contribuições não transferidas, acordos de pagamento descumpridos e dívidas judicializadas.

Assunção concentrava G. 36.088.962.697, classificados como dívida judicializada. A Caixa informou que a capital estava em dia com os repasses regulares das contribuições patronais e dos funcionários. No saldo judicializado, G. 10.199.055.948 correspondem ao principal, G. 22.626.364.205 a encargos e G. 3.270.542.544 a honorários profissionais.

A administração do intendente Luis Bello afirmou estar em dia com a Caixa e declarou ter transferido mais de G. 58 bilhões desde o início da gestão. Também informou ter pago G. 16,5 bilhões em obrigações previdenciárias de administrações anteriores. Esses valores, apresentados pela prefeitura, dizem respeito a transferências e pagamentos; o saldo judicializado continua registrado no quadro da Caixa.

Depois da capital, Concepción devia G. 475.294.496: G. 24.211.000 em contribuições e G. 451.083.496 em acordos. Caacupé somava G. 181.191.613 — G. 140.488.400 em contribuições e G. 40.703.213 em acordos. Horqueta tinha G. 151.181.483, dos quais G. 18.160.000 eram contribuições e G. 133.021.483, acordos.

Choré registrava G. 36.735.179, divididos entre G. 26.243.912 em contribuições e G. 10.491.267 em acordos. General Elizardo Aquino devia G. 29.816.200 — G. 5.846.000 em contribuições e G. 23.970.200 em acordos. Arroyos y Esteros tinha G. 19.620.840 em contribuições; Nueva Germania, G. 15.675.805 em acordos; e Yby Yaú, G. 12.205.567, entre G. 4.480.000 em contribuições e G. 7.725.567 em acordos.

Também constavam Capiibary, com G. 9.120.000 em contribuições; Azotey, com G. 9.040.000; e Liberación, com G. 7.511.031 em acordos. Entre os menores valores, San Vicente Pancholo devia G. 2.880.000; Arroyito, G. 2.720.000; Yrybucuá e San José del Rosario, G. 2.240.000 cada; San Pedro del Ycuamandyyú, G. 1.800.000; Sargento José Félix López, G. 1.400.000; General Resquín, G. 1.200.000; San Carlos del Apa, G. 1.150.000; Belén, G. 960.000; e Guajaybí, G. 600.000. Nesses casos, os valores correspondiam a contribuições em atraso.

A Caixa afirmou que continuará buscando a recuperação dos recursos por vias administrativas e legais e vinculou a cobrança ao cumprimento de suas obrigações com aposentados e pensionistas municipais. A divulgação ocorreu uma semana antes das eleições municipais previstas para 4 de outubro. O relato também registra preocupação diante de um novo inconveniente envolvendo as contribuições patronais e dos funcionários da Prefeitura de Assunção, sem especificar quem manifestou essa preocupação.

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Fontes (1)

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