O Paraguai manteve a defesa de uma divisão igualitária das cotas de exportação do Mercosul para a União Europeia (UE), com 25% para cada país do bloco, durante uma reunião de chanceleres realizada nesta quarta-feira em Montevidéu. Argentina, Brasil e Uruguai apresentaram posições mais próximas entre si, enquanto a proposta paraguaia continua distante de um consenso.
O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, reiterou a posição do governo paraguaio no encontro informal que reuniu representantes de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia. O chanceler uruguaio, Mario Lubetkin, falou em nome da reunião e afirmou que ainda não há unanimidade sobre os critérios de distribuição.
As cotas fazem parte do acordo comercial entre o Mercosul e a UE, colocado em funcionamento provisório em janeiro, após mais de 25 anos de negociações. A UE oferece cotas de importação com benefícios tarifários, mas cabe aos países sul-americanos definir como repartir esses contingentes entre os integrantes.
Sem uma regra comum, os volumes disponíveis são preenchidos por ordem de chegada. Na prática, isso deixa os exportadores sujeitos à velocidade de registro das operações, em vez de garantir a cada país uma parcela previamente estabelecida. Para os exportadores paraguaios, a disputa é relevante porque a falta de uma cota definida pode dificultar o planejamento e fazer o acesso ao benefício depender da rapidez com que as operações são registradas.
Os ministros decidiram manter o trabalho das equipes técnicas e marcaram uma nova reunião presencial em Montevidéu dentro de 45 a 60 dias. O objetivo será aproximar as posições e alcançar uma decisão política sobre a distribuição das cotas.
O acordo Mercosul–UE ainda tem vigência provisória enquanto se aguarda uma decisão judicial na Europa sobre sua legalidade. A próxima Cúpula do Mercosul, prevista para 3 e 4 de dezembro no Uruguai, também deverá tratar dos preparativos relacionados ao pacto e da disputa sobre os contingentes de exportação.