O senador Juan Afara apresentou um projeto de lei que propõe a emissão de títulos públicos no valor de US$ 304 milhões para fortalecer financeiramente o Instituto de Previsión Social (IPS) e atender à necessidade de medicamentos e insumos médicos.
A iniciativa surge em meio aos problemas de provisão que a previdência social enfrenta atualmente e visa garantir os recursos necessários para cobrir a demanda dos segurados pelo resto do ano.
O legislador explicou que o objetivo principal da proposta é dar uma resposta imediata à situação enfrentada pelo IPS e garantir o acesso a medicamentos e materiais essenciais para a atenção médica.
Afara enfatizou que a emissão de títulos permitiria injetar recursos extraordinários na instituição, facilitando a compra de produtos indispensáveis para o funcionamento dos serviços de saúde.
"É para beneficiar todos os segurados, que vemos sofrer diariamente", declarou o parlamentar ao defender a proposta.
O projeto soma-se ao debate em andamento no Congresso sobre a situação financeira e operacional do IPS, marcado por reclamações sobre a falta de medicamentos, insumos e dificuldades na prestação de serviços.
O senador enfatizou que o projeto contempla uma proteção rigorosa dos recursos financeiros, garantindo que não serão utilizados para o pagamento de dívidas anteriores com fornecedores. "Nem um centavo deve ser pago com esse dinheiro", afirmou categoricamente, acrescentando que o objetivo exclusivo é conceder liquidez imediata à previdência social para a aquisição direta e imediata de medicamentos e insumos, o que permitiria negociar melhores preços no mercado. Além disso, os fundos fiscais serão destinados à contratação de pessoal médico e administrativo para cobrir as vagas nos postos de saúde.
Ao ser consultado sobre a temporalidade do auxílio econômico e a sustentabilidade do sistema, Afara esclareceu que essas ferramentas e compras diretas estão projetadas para garantir a cobertura do serviço por um período fixo de um ano. De acordo com o senador, a medida responde a um clamor cidadão urgente diante da temporada de inverno, concedendo um tempo prudencial para que a atual administração da previdência social ordene seu orçamento para o próximo exercício fiscal.
"O que ele pode fazer sem dinheiro? Ele precisa ter os recursos para comprar e exigir responsabilidade de sua equipe", argumentou em referência à gestão do presidente do IPS.
Quanto à viabilidade política da proposta no Senado, o parlamentar informou que já iniciou os contatos com as diversas bancadas para garantir um rápido tratamento da lei. Afara confirmou que enviou formalmente o projeto ao líder da bancada governista, senador Natalicio Chase, com o objetivo de unificar critérios legislativos.
"Acredito que não pode haver mesquinhez neste momento para isso", concluiu, instando seus colegas a acelerar a aprovação da norma para responder à demanda dos segurados.