O Brasil quer reduzir o valor cobrado dos brasileiros pelo Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço (DTVF) antes da abertura do trânsito de veículos particulares na Ponte da Integração, prevista para 14 de setembro. A proposta é discutida na Comissão Mista Brasil-Paraguai e busca estabelecer reciprocidade entre as tarifas dos dois países.
Atualmente, o documento solicitado por paraguaios para entrar no Brasil custa R$ 63,85, pouco mais de G. 70 mil. Para brasileiros que pretendem cruzar para o Paraguai, o procedimento feito pela Direção Nacional de Migrações custa G. 234.154. A representação brasileira defende que o Paraguai reduza sua cobrança ao mesmo valor vigente no Brasil.
Marcelo Mossi, delegado da Receita Federal em Foz de Yguazú, afirmou que uma alternativa inicialmente considerada era elevar a tarifa brasileira. A posição apresentada nas negociações, porém, é buscar a redução do valor paraguaio com base no princípio da reciprocidade. O diplomata Daniel Falcon Lins, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, participa das tratativas bilaterais.
Até o momento, não foi anunciada uma mudança oficial. Assim, o valor atualmente cobrado no Paraguai continua válido para os brasileiros que precisarem do DTVF.
A nova fase da Ponte da Integração, que conecta Presidente Franco a Foz de Yguazú, permitirá o trânsito vicinal de moradores de Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias, no Alto Paraná, além dos residentes da cidade brasileira. Os automóveis particulares poderão circular das 7h às 13h.
O regime será exclusivo para moradores dessas quatro cidades e não permitirá o transporte de mercadorias, exceto produtos de subsistência. Na prática, a tarifa do DTVF será um custo direto para quem utiliza a ponte em deslocamentos cotidianos entre os dois países.
O DTVF é o documento previsto para o trânsito entre localidades fronteiriças vinculadas do Mercosul. A abertura parcial da ponte não libera o transporte comercial de mercadorias pelos automóveis particulares nem amplia o benefício para moradores de outras cidades.
