Lula renova Conselho de Administração de Itaipu em meio a negociações do Anexo C

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou três novos conselheiros brasileiros para o Conselho de Administração de Itaipu Binacional, em um momento crítico das negociações do Anexo C do Tratado. As mudanças incluem os ministros Darío Durigan, Miriam Belchior e Bruno Moretti, e ocorrem após a substituição do diretor administrativo e a saída de Michele Caputo Neto.

Lula renova Conselho de Administração de Itaipu em meio a negociações do Anexo C
Lula renova Conselho de Administração de Itaipu em meio a negociações do Anexo C

O governo brasileiro oficializou uma reestruturação no Conselho de Administração de Itaipu Binacional. Por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva designou o ministro da Fazenda, Darío Durigan, a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, como membros do colegiado máximo da hidrelétrica.

Os novos conselheiros ocuparão os cargos até 16 de maio de 2028, conforme a Nota Diplomática nº 439, de 20 de dezembro de 1993, e os artigos 8º, parágrafo “a”, e 11 do Estatuto Binacional de Itaipu (Anexo A do Tratado). Durigan e Belchior substituem formalmente os ex-ministros Fernando Haddad e Rui Costa, respectivamente.

O Conselho de Administração é composto por 12 membros — seis paraguaios e seis brasileiros. As nomeações ocorrem em plena negociação do Anexo C, que define as bases financeiras e o preço da energia gerada pela usina.

Antes dessas mudanças, Lula já havia nomeado o engenheiro civil Djalma Vando Berger como novo diretor administrativo de Itaipu, substituindo Iggor Gomes Rocha, que ocupava o cargo desde março de 2023. Rocha, especialista em Direito Administrativo, não deixou a hidrelétrica: passou a integrar o Conselho de Administração como membro pleno.

Completando o ciclo de ajustes, o governo brasileiro destituiu o ex-deputado estadual do Paraná, Michele Caputo Neto, do colegiado. Assim, os assentos brasileiros no Conselho são agora ocupados por Durigan, Belchior, Moretti, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e Iggor Gomes Rocha.

A diretoria executiva brasileira segue sob o comando do diretor-geral Enio Verri, e a representação diplomática nas deliberações institucionais cabe ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

As autoridades paraguaias acompanham de perto o reordenamento interno do sócio condômino, enquanto ambos os países mantêm canais diplomáticos ativos para a revisão do Anexo C. A paridade de 12 membros no Conselho exige consenso entre os dois lados do rio Paraná para qualquer decisão estratégica.