A Comissão Europeia anunciou a proibição da importação de carnes, embutidos e produtos de origem animal do Brasil a partir de setembro, como parte de sua estratégia para reduzir o uso de promotores de crescimento — antibióticos usados para acelerar o ganho de peso em bovinos, suínos e aves. A medida reacende o debate sobre as exigências sanitárias no Mercosul.
O presidente do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal (Senacsa), José Carlos Martin Camperchioli, explicou que a União Europeia publicou em 2023 uma resolução proibindo cerca de 32 desses produtos, deixando seu uso exclusivo para humanos. O prazo de adequação valia para todos os fornecedores do bloco, incluindo o Paraguai.
“Aparentemente, o Brasil não se acolheu à normativa ou não demonstrou que o fez”, afirmou Martin Camperchioli. A proibição entra em vigor em 3 de setembro, mas as autoridades brasileiras têm mais de três meses para negociar e cumprir as regras. O impacto deve ser maior no setor avícola, já que o Brasil exporta milhares de toneladas de carne de frango à Europa. Já a carne bovina brasileira enviada ao bloco é de apenas 60 mil toneladas, volume que o presidente do Senacsa considera pouco representativo.
Os demais sócios do Mercosul — Uruguai, Argentina e Paraguai — permanecem na lista de países habilitados e podem continuar operando normalmente. Martin Camperchioli assegurou que o Paraguai já cumpriu a exigência, comunicando a adequação à União Europeia no fim de 2023 e início de 2024. O serviço veterinário oficial emitiu uma resolução informando os mais de 300 estabelecimentos do Sistema de Trazabilidade (Sitrap) sobre a proibição.
O presidente do Senacsa adiantou que, caso o Paraguai negocie a exportação de carne suína e avícola ao bloco, as mesmas regras se aplicarão, e o país já trabalha para atender a esses requisitos. “Ainda não chegamos a isso, mas estamos seguros de que a lista se ampliará a outras espécies”, disse. Ele também destacou que a adequação não é consequência do acordo UE-Mercosul, mas sim de uma exigência anterior, e que não sente novos requisitos após a assinatura do tratado comercial.
Martin Camperchioli informou que terá uma reunião em breve na Organização Mundial de Sanidade Animal (OMSA) com autoridades europeias para tratar de bem-estar animal e rastreabilidade, no âmbito do Sistema de Identificação Animal do Paraguai (SIAP).