O senador Rafael Filizzola, do Partido Democrático Progressista (PDP), afirmou que a oposição não apoiará um eventual processo de impeachment contra ministros da Corte Suprema de Justiça caso a iniciativa tenha como objetivo afastar magistrados considerados independentes.
“Aqui querem cortar a cabeça de quem não abaixa a cabeça e não se alinha”, declarou Filizzola ao comentar rumores sobre mudanças na composição do tribunal. Segundo ele, chegaram a ser mencionados dois ou três ministros, além do fiscal-geral do Estado, Emiliano Rolón, e de integrantes da Justiça Eleitoral, em uma possível ação conjunta.
As declarações expressam a avaliação do senador, e não confirmam que exista uma proposta formal de impeachment ou uma lista oficial de autoridades a serem afastadas. Filizzola disse que há interesse político em promover mudanças, mas questionou se os grupos que discutem a medida conseguiriam reunir votos para avançar.
“A Corte precisa fazer um trabalho melhor. Todos concordamos com isso”, afirmou. Para o senador, o sistema de Justiça paraguaio exige reformas profundas, mas qualquer afastamento deveria estar baseado em uma causa concreta e em um histórico consistente de mau desempenho, não apenas em um episódio ou na falta de alinhamento com determinado setor político.
Filizzola também criticou o Conselho da Magistratura, responsável por participar do processo de seleção de autoridades judiciais, que classificou como “um desastre”. Na avaliação dele, alterar a composição das instituições sem corrigir os mecanismos de escolha pode produzir um resultado pior do que o problema original.
O senador afirmou que, no momento, pelo menos 20 parlamentares estariam dispostos a votar contra um eventual impeachment de ministros da Corte. Esse número seria suficiente para criar um obstáculo político relevante, embora a tramitação dependa inicialmente da Câmara dos Deputados.
O procedimento é previsto pelo artigo 225 da Constituição Nacional. A Câmara deve formular a acusação, enquanto o Senado atua como órgão julgador. Qualquer iniciativa precisaria, portanto, superar primeiro a etapa de abertura na Câmara e depois alcançar as maiorias exigidas no Congresso.
Filizzola resumiu a posição do bloco opositor dizendo que não apoiará a remoção de ministros que estejam cumprindo adequadamente suas funções. Ao mesmo tempo, reconheceu a necessidade de melhorar o funcionamento do Poder Judiciário e defendeu que uma eventual reforma seja discutida com base em critérios institucionais, e não em disputas de poder.