Fiscal geral do Paraguai admite déficit orçamentário e pede duplicação do número de promotores

O procurador-geral do Paraguai, Emiliano Rolón Fernández, reconheceu a insuficiência orçamentária do Ministério Público e solicitou ao Congresso a duplicação do quadro de promotores, de 350 para 700, para atender à demanda da população.

O procurador-geral do Paraguai, Emiliano Rolón Fernández, compareceu à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13) para solicitar uma ampliação orçamentária que permita dobrar o número de promotores no país. Atualmente, o Ministério Público conta com 350 agentes, mas a instituição pretende chegar a 700 para dar resposta à crescente demanda da sociedade.

“Conseguimos incorporar 40 novos promotores com seus respectivos auxiliares, mas ainda é insuficiente. Precisamos de 700 e isso também implica instalar este debate nacional, discutir com o Executivo, a quem já apresentei a necessidade para que se tome consciência”, afirmou Rolón, segundo reportagem do jornal Ultima Hora.

O procurador-geral alertou que, se a resposta do Executivo for a “impossibilidade país”, então “sacrificamos uma instituição que deve ser puramente republicana”. Ele lembrou que, desde que assumiu o cargo, seus pedidos de aumento orçamentário não foram atendidos. Em 2023, havia solicitado 80 bilhões de guaranis.

O Senado já havia aprovado uma ampliação de 7,4 bilhões de guaranis (cerca de US$ 1,2 milhão) para custear ajustes salariais de promotores adjuntos e agentes fiscais. No entanto, Rolón pretendia obter US$ 20 milhões adicionais, conforme diálogo mantido com o Poder Executivo.

O presidente da Câmara, Raúl Latorre, reconheceu a deficiência orçamentária do Ministério Público e afirmou que serão feitas as gestões necessárias para que a instituição conte com os recursos indispensáveis, especialmente nas áreas científica e forense.

Durante a reunião, também esteve presente a promotora Patricia Sánchez, que teria recebido ameaças do ex-senador Hernán Rivas em razão de uma investigação sobre suposto diploma falso que tramita em seu gabinete. Latorre declarou apoio a Sánchez e ao sistema de Justiça como um todo.