O Ministério da Economia e Finanças (MEF) e representantes de fornecedores farmacêuticos do Estado se reuniram nesta semana sem chegar a um acordo definitivo sobre a dívida pública com o setor, que já ultrapassa US$ 950 milhões. O governo reafirmou o pagamento de US$ 80 milhões previstos para maio e se comprometeu a desembolsar US$ 50 milhões em junho e US$ 70 milhões em julho.
Após o encontro com o ministro Óscar Lovera, o presidente da Câmara da Indústria Química Farmacêutica do Paraguai (Cifarma), Luis Ávila, e o porta-voz da Câmara de Representantes e Importadores de Produtos Farmacêuticos (Cripfa), Edgar Villalba, informaram que foi acordada a formação de uma mesa de trabalho e que as negociações continuarão na próxima semana.
“Devem ser várias ferramentas para podermos chegar a um acordo mútuo”, disse Ávila, explicando que, devido ao alto valor da dívida, não será possível resolvê-la com um único mecanismo financeiro. Entre as opções analisadas estão a cessão de crédito (semelhante ao factoring), a emissão de títulos para cobrir compromissos pendentes desde 2023, reprogramações orçamentárias e ampliações de recursos.
Ávila acrescentou que o governo mostrou abertura para negociar o impacto dos juros financeiros gerados pela dívida. “Nós, como câmaras, não concordamos em pagar uma taxa de juros muito alta”, afirmou. O ministro Lovera também manifestou preocupação com o custo financeiro da operação, segundo Ávila.
Enquanto as promessas de pagamento parcial avançam, a dívida continua crescendo, pois a cada mês novos produtos e serviços de saúde são fornecidos. Villalba garantiu que os fornecedores seguem abastecendo o Ministério da Saúde Pública (MSP) e o Instituto de Previsão Social (IPS), com entregas baseadas nas ordens de compra emitidas. “Nunca deixamos de fornecer. Os fornecedores continuam acompanhando o sistema de saúde porque entendemos que a população não pode ficar sem medicamentos nem sem serviços essenciais”, destacou.
As necessidades mensais do MSP em medicamentos variam entre US$ 25 milhões e US$ 30 milhões, valores que se somam à dívida acumulada. Paralelamente, a dívida do IPS com os fornecedores farmacêuticos é de US$ 370 milhões.
No Senado, foi suspensa para a próxima semana a análise do projeto de lei que amplia o objeto de gasto para permitir o pagamento da dívida não apenas com medicamentos, mas também com serviços terceirizados.