Desde o início do ano letivo, em 23 de fevereiro, diretores de escolas públicas em todo o Paraguai denunciam que o Ministério da Educação e Ciências (MEC) ainda não repassou os recursos de gratuidade, destinados à compra de insumos básicos como produtos de limpeza, artigos de escritório, tizas e marcadores. O atraso, considerado inédito pelo governo de Santiago Peña, compromete a manutenção diária das instituições.
Elvio David Argüello, diretor da Escola Básica N° 1334 Don Isaac Ortiz, em Zanja Pytã, no departamento de Amambay, afirma que nunca antes o desembolso demorou tanto. “Imagina o que é ter que manter um sanitário usado por pelo menos 200 pessoas todos os dias. Nós não temos recursos nem para limpar, nem para manter os sanitários”, lamenta. A escola atende alunos que percorrem até 40 quilômetros para estudar.
Lilian Recalde, diretora do Colégio Nacional Doctor José Antequera y Castro, no bairro Carlos Antonio López, em Assunção, reforça que as escolas não deveriam iniciar as aulas sem insumos básicos. “As escolas abrem em 10 de fevereiro, duas semanas antes do início das aulas, e desde então já deveríamos ter os fundos”, afirma. Sem o dinheiro, diretores recorrem a recursos próprios ou negociam com fornecedores para parcelar pagamentos.
Miguel Marecos, presidente do Sindicato Nacional de Diretores (Sinadi), relata que há duas semanas se reuniu com o ministro da Educação, Luis Ramírez, que prometeu articular com o Ministério da Economia e Finanças (MEF) para esclarecer o atraso. Até o momento, não houve resposta. Na semana passada, o Registro Único do Estudante (RUE) foi habilitado para que diretores assinem contratos de gratuidade, mas os pagamentos podem levar até 15 dias ou mais. Marecos ameaça protestar em frente ao MEF se não houver solução na próxima semana.
A Resolução N° 333, assinada por Luis Ramírez em 2025, define os montantes por nível e matrícula: para o nível Inicial, valores fixos de G. 500.000 a G. 1.000.000; para o primeiro e segundo ciclos, G. 24.700 por aluno matriculado; para o terceiro ciclo, G. 25.000 por aluno; para o Bacharelado Científico, G. 65.000 por aluno; e para Bacharelados Técnicos, valores que variam de G. 150.000 a G. 250.000 por aluno. Os repasses são feitos em até duas parcelas anuais.
Diretores denunciam que os valores são insuficientes e que o atraso agrava a situação, especialmente em zonas rurais, onde recorrer aos pais é difícil devido às necessidades econômicas. A gratuidade também cobre serviços como internet, essencial para gestão do RUE e do programa Hambre Cero.