O presidente Santiago Peña sancionou nesta sexta-feira (22) a lei que extingue a comissão mínima de 6% que as companhias aéreas eram obrigadas a pagar por cada passagem vendida no Paraguai. A taxa, instituída em 2005 pela Lei nº 2828 do Turismo, incidia sobre a tarifa dos bilhetes e era repassada a prestadores de serviços turísticos.
“Firmei a lei que elimina uma carga impositiva de 6% que as companhias aéreas pagavam por cada passagem no Paraguai. Uma medida que reduz custos operacionais e se traduz em tarifas mais acessíveis para nossos compatriotas”, escreveu Peña em suas redes sociais.
A sanção ocorre em meio a novas negociações do governo com a companhia brasileira Gol para estabelecer a almejada conexão direta entre Assunção e Miami, nos Estados Unidos. Nelson Mendoza, presidente da Direção Nacional de Aeronáutica Civil (Dinac), confirmou que a empresa voltou a procurar o órgão na semana passada. “Tomara que seja a continuação de um caminho que começou com idas e vindas”, declarou.
O embaixador paraguaio em Washington, Gustavo Leite, revelou que o governo ofereceu US$ 5 milhões em subsídios à American Airlines em outubro de 2025, além de apoio fixo para quatro frequências semanais, mas a proposta não foi aceita. Leite citou o caso da Air Europa como exemplo de apoio financeiro temporário a novas rotas até que se tornem rentáveis.
No Congresso, a derrubada da comissão gerou debates. O senador Juan Carlos “Nano” Galaverna (ANR) defendeu que a regra original prejudicava a competitividade do país e se tornara insustentável com a digitalização das vendas. Já críticos apontaram que a norma histórica beneficiava setores específicos do turismo.
Com a eliminação da taxa, o governo espera reduzir custos operacionais das aéreas e, em consequência, baratear as passagens para os paraguaios. O impacto real, porém, dependerá da concorrência e da política tarifária de cada companhia.