O Ministério da Justiça do Paraguai implementou uma mudança radical no sistema penitenciário: a circulação de dinheiro em espécie foi totalmente eliminada nos novos centros de reclusão. Em seu lugar, as pessoas privadas de liberdade (PPL) passaram a usar carteiras eletrônicas virtuais, ativadas exclusivamente por leitura de impressão digital.
O viceministro de Política Criminal, Rubén Maciel, explicou que a tecnologia já está em pleno funcionamento no Centro de Reinserção Social de Emboscada (Comple) e começou a ser usada na penitenciária de Minga Guazú. A próxima unidade a receber o sistema será o presídio Martín Mendoza.
Para evitar riscos de segurança, os internos não têm acesso a celulares, cartões ou qualquer dispositivo físico de pagamento, itens proibidos nos regimes de segurança máxima. O sistema é 100% biométrico: cada recluso possui uma conta virtual com crédito. Ao comprar produtos nas cantinas, basta apoiar o dedo no leitor de digitais para verificar o saldo e autorizar o desconto.
Segundo Maciel, o sistema corta pela raiz os esquemas de corrupção que historicamente assolam as prisões. “Isso garante transparência e rastreabilidade, evita situações de coação por parte de funcionários contra os presos e também qualquer tentativa de suborno. Temos bastante controle, pois podemos saber qual produto é comprado e com que frequência”, detalhou.
Questionado sobre o risco de as carteiras serem usadas para receber dinheiro de estelionatos telefônicos, o viceministro afirmou que seria “uma tolice absoluta” por parte do interno. Ele explicou que o monitoramento é em tempo real e o sistema registra nome e dados de quem faz cada transferência, facilitando a atuação do Ministério Público.
A plataforma não permite fluxo livre de capitais. O Ministério da Justiça estabeleceu limites rígidos para depósitos nas contas dos reclusos e mantém uma lista rigorosa de familiares autorizados a fazer transferências. “Não é possível depositar 10 milhões; existem limites”, acrescentou Maciel.
Além da ajuda familiar, a carteira eletrônica se tornou o meio legal para os internos receberem “recompensas pecuniárias” – salários pagos por empresas privadas parceiras dos programas de reinserção laboral das penitenciárias.