Tag

camilo-benitez

3 materias - 1 / 1

Buscar no arquivo

Senadores do Cartismo ampliam poder da Controladoria-Geral para multar e cobrar judicialmente órgãos que descumprirem lei de transparência

Senadores do cartismo apresentaram projeto de lei que amplia os poderes da Controladoria-Geral da República para multar, processar e cobrar judicialmente órgãos que descumprirem a Lei de Transparência (N° 5189/2014), alterando os artigos 8º e 9º da lei para que o descumprimento constitua título com força executiva, além de autorizar convênios com o Ministério da Economia para a cobrança das multas.

cartismocamilo-benitez

Deputados acusam controlador de usar 'vazio legal' para não punir instituições que descumprem Lei de Transparência

Parlamentares de oposição no Paraguai criticam o controlador-geral Camilo Benítez, afirmando que ele se escusa em suposta lacuna na Lei 5189/14 para evitar sanções a órgãos que não divulgam salários de funcionários, como as binacionais. Eles apontam seletividade nas fiscalizações e conivência com o governo Cartes/Peña.

transparenciacontroladoriacamilo-benitezlei-5189-14corrupcaooposicao