Esquema de venda irregular de terrenos municipais em Assunção deixa rastro de despejos e denúncias

Moradora do bairro Cañada del Ybyray denuncia que teve sua casa destruída em despejo irregular, enquanto suposto esquema de venda direta de terrenos municipais segue operando em áreas nobres da capital, com indícios de corrupção e pressão sobre ocupantes precários.

Uma moradora do bairro Cañada del Ybyray, em Assunção, denunciou que teve sua residência demolida no âmbito de um processo de despejo que considera irregular. Silvana Vega, que vive no local há mais de 20 anos, afirma que já havia iniciado os trâmites de regularização fundiária, mas foi retirada à força. O caso reacende as suspeitas sobre um suposto esquema de venda irregular de terrenos municipais que, segundo funcionários da prefeitura, continua ativo mesmo após a intervenção comandada por Carlos Pereira.

De acordo com relatos de servidores de diferentes diretorias da Municipalidad de Assunção, o esquema teria como alvo áreas de alto valor imobiliário, como Mburucuyá, Las Lomas e Molas López. A dinâmica, descrita por fontes internas, envolveria a identificação de terrenos ocupados por famílias de baixa renda, seguidas de notificações com prazo de 24 horas para apresentação de documentos, sob ameaça de despejo. Diante da impossibilidade de regularizar a situação, os ocupantes seriam pressionados a “vender” seus direitos a compradores de alto poder aquisitivo, que atuariam por meio de testaferros.

Funcionários municipais teriam atuado para “pular” etapas administrativas obrigatórias, especialmente a passagem pelo Área Social, onde se verifica a situação dos ocupantes. O processo seguiria diretamente da Direção de Catastro para a Assessoria Jurídica, que emitiria parecer favorável, e então para a Junta Municipal para aprovação final. Em muitos casos, os envolvidos supostamente dividiam os valores obtidos, configurando uma “arrecadação paralela”.

Na última sessão da Junta Municipal, que não teve quórum devido à ausência da maioria dos vereadores, estava prevista a votação de um parecer da Comissão de Hacienda y Presupuesto que autorizaria a “escritura translativa de domínio” de um terreno no distrito Santísima Trinidad, no bairro Cañada del Ybyray. O advogado de Vega, Florencio Gómez, apresentou um documento à Junta no qual alega que sua cliente nunca assinou a cessão de direitos sobre o imóvel. O escrito também aponta para uma suposta retenção “deliberada” e “dolosa” do processo de Vega na Direção de Catastro, que teria ficado “sob chave” e com acesso negado.

Vega afirmou que funcionários de Catastro chegaram a pedir propinas a partir de G. 100.000 para agilizar seu trâmite. “Se ali não põe dinheiro, trava. Meu antecedente já havia começado antes. Quando veem meu processo, veem claramente que eu todos os anos fui movendo, mas nunca chegou à Junta porque não tenho os meios econômicos para fazer correr, e porque a burocracia é lenta quando não se tem dinheiro”, declarou.

Uma autoridade da Junta Municipal, que pediu anonimato, apontou irregularidades no processo, como erro na descrição do bairro e valor subestimado do terreno – entre G. 50 e G. 60 milhões, considerado baixo para a região. O diretor de Assuntos Jurídicos, Jorge Sabaté, afirmou que sua gestão emitiu parecer favorável à venda pelo valor comercial, mas não comentou a ausência da assinatura de Vega. O ex-diretor da Assessoria Jurídica, Benito Torres, negou envolvimento da pasta em vendas ilegais.