O presidente da Corte Suprema de Justiça e titular da Sala Civil, Alberto Martínez Simón, reuniu-se nesta segunda-feira com especialistas internacionais para compartilhar experiências sobre a modernização da Justiça civil no Paraguai. Participaram do encontro os doutores Gustavo Calvinho, da Universidade Austral de Buenos Aires; Manuel González Castro, da Universidade Nacional de Córdoba; e Remberto Valdés, da Universidade de Concepción, no Chile.
A reunião contou também com a presença de Joel Melgarejo, integrante do Tribunal de Apelação em lo Civil e Comercial da Circunscrição Judicial de Central. O objetivo é formar um grupo de trabalho para analisar o sistema processual civil paraguaio a partir de modelos comparados, incluindo o Código Processual Civil Adversarial aprovado recentemente na província de Neuquén, na Argentina.
Segundo Melgarejo, o projeto prevê o uso de dados estatísticos e de gestão judicial para elaborar um diagnóstico técnico que identifique fortalezas, desafios e oportunidades de melhoria, tanto do ponto de vista normativo quanto organizacional. Entre os temas debatidos, destacaram-se a incorporação de ferramentas tecnológicas e o redesenho de processos para reduzir a carga administrativa e agilizar a tramitação dos expedientes.
Os participantes concordaram que a modernização da Justiça exige não apenas reformas legislativas, mas também uma abordagem interdisciplinar que integre Direito, administração, engenharia e tecnologia, permitindo que juízes e funcionários concentrem esforços na resolução de conflitos.
Remberto Valdés destacou a experiência chilena em reformas processuais, apontando que as mudanças mais bem-sucedidas foram acompanhadas por estruturas de gestão que separam funções jurisdicionais de tarefas administrativas. Manuel González Castro defendeu que os modelos processuais adversariais fortalecem o papel das partes, favorecem a oralidade e reduzem os prazos de tramitação, em consonância com princípios constitucionais e garantias do devido processo.
Gustavo Calvinho ressaltou a importância de simplificar os mecanismos de comunicação processual e elogiou os avanços tecnológicos do Poder Judiciário paraguaio. “O sistema paraguaio de expediente digital é melhor do que qualquer um dos que temos na Argentina”, afirmou.