O governo do Paraguai apresentou nesta quinta-feira dois projetos de lei que propõem a criação do Ministério de Minas e Energia e de um Ente Regulador do setor elétrico. Os documentos foram disponibilizados para consulta pública após a primeira reunião da Mesa Nacional do Setor Elétrico, convocada pelo presidente Santiago Peña e realizada na residência presidencial Mburuvicha Róga.
O encontro, que durou mais de duas horas e meia, reuniu representantes do setor privado, academia, associações de energias renováveis e técnicos independentes. O porta-voz presidencial, Guillermo Grance, destacou que a iniciativa busca fortalecer a institucionalidade energética do país através de um debate aberto com todos os setores envolvidos.
Líderes empresariais apoiaram imediatamente a proposta. Enrique Duarte, presidente da União Industrial Paraguai (UIP), enfatizou que a medida é crucial para atrair investimentos públicos e privados. "Precisamos construir uma estrutura energética confiável e segurança jurídica para que a indústria possa se desenvolver", afirmou.
Rubén Jacks, do Conselho Empresarial da América Latina (CEAL), alertou sobre o "gargalo institucional" que impede investimentos nacionais e estrangeiros. "O Paraguai tem ótimas oportunidades de investimento, mas estamos enfrentando um problema sério com a energia devido à falta de um órgão regulador e um ministério específico", explicou.
Eduardo Viedma, da Associação Paraguaia de Energias Renováveis (APER), classificou a reunião como um "pontapé inicial" há muito necessário. Ele destacou que o setor elétrico requer atenção urgente para garantir previsibilidade na geração, transmissão e distribuição de energia.
Especialistas técnicos presentes ao debate compararam a proposta com a transformação histórica do setor de telecomunicações após a criação da Conatel, que atraiu mais de US$ 6,5 bilhões em investimentos. Eles argumentam que um regulador independente pode catalisar investimentos similares no setor energético.
Os projetos de lei estarão disponíveis para análise e contribuições públicas antes de serem enviados formalmente ao Congresso Nacional. A Mesa Nacional do Setor Elétrico continuará se reunindo para avançar na modernização do marco institucional e regulatório do setor energético paraguaio.