O Ministério da Economia e Finanças (MEF) e representantes de fornecedores farmacêuticos do Estado se reuniram nesta quarta-feira sem chegar a um acordo definitivo sobre a dívida pública com o setor, que já se aproxima de US$ 1 bilhão. Apesar disso, o governo reafirmou o pagamento de US$ 80 milhões previstos para maio e se comprometeu a desembolsar mais US$ 50 milhões em junho e cerca de US$ 70 milhões em julho.
Após o encontro com o ministro do MEF, Óscar Lovera, o presidente da Câmara da Indústria Química Farmacêutica do Paraguai (Cifarma), Luis Ávila, e o porta-voz da Câmara de Representantes e Importadores de Produtos Farmacêuticos (Cripfa), Édgar Villalba, informaram à imprensa que foi acordada a formação de uma mesa de trabalho e que as negociações continuarão na próxima semana.
Ávila explicou que, devido ao alto valor da dívida, não será possível resolvê-la com um único mecanismo financeiro. “Devem ser várias ferramentas para chegar a um acordo mútuo”, afirmou. Ele acrescentou que já foi formada uma equipe técnica e jurídica para avançar em modificações pendentes relacionadas ao decreto regulamentar e a uma resolução vinculada ao processo de cessão de créditos (semelhante ao fatoraje, conceito aplicado entre privados). “Agora ficou a equipe técnica e jurídica trabalhando com eles, para ver se na próxima quarta-feira podemos ter um avanço no documento”, disse.
Em paralelo, a equipe financeira se reunirá na terça-feira para analisar novas alternativas. Até agora, apenas a cessão de crédito havia sido proposta, mas o setor busca outros mecanismos que permitam reduzir a dívida sem transferir maiores custos financeiros aos fornecedores. Entre as opções analisadas estão uma eventual emissão de títulos para cobrir compromissos pendentes desde 2023, reprogramações orçamentárias e ampliações de recursos.
Ávila destacou que o governo também mostrou abertura para negociar o impacto dos juros financeiros gerados pela dívida. “Nós, como câmaras, não concordamos em pagar uma taxa de juros muito alta”, afirmou. Ele acrescentou que o ministro Lovera manifestou preocupação do Executivo com o custo financeiro da operação. “Precisamos de mais alternativas e mais opções para que o financiamento possa dar certo para todos, para que eles possam pagar e nós possamos receber”, disse.
Enquanto são prometidos pagamentos parciais, a dívida continua crescendo, pois a cada mês novos produtos e serviços de saúde são fornecidos. O porta-voz da Cripfa, Édgar Villalba, garantiu que os fornecedores continuam abastecendo o Ministério da Saúde Pública (MSPyBS) e o Instituto de Previdência Social (IPS). Ele esclareceu que as entregas dependem das ordens de compra emitidas pelas instituições públicas e negou que haja uma suspensão geral do fornecimento. “Nunca deixamos de fornecer. Os fornecedores continuam acompanhando o sistema de saúde porque entendemos que a população não pode ficar sem medicamentos nem sem serviços essenciais”, enfatizou. Villalba informou que as necessidades mensais do Ministério da Saúde representam entre US$ 25 milhões e US$ 30 milhões, valores que se somam mensalmente à dívida acumulada há anos.