O Ministério da Economia e Finanças (MEF) e a Direção Nacional de Receitas Tributárias (DNIT) estão realizando novas projeções de receitas e despesas para avaliar a necessidade de flexibilizar o tope do déficit fiscal, atualmente fixado em 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2026. A informação foi divulgada nesta terça-feira durante a apresentação do relatório da Situação Financeira da Administração Central (Situfin).
Nathalia Rodríguez Romero, gerente de Economia do MEF, explicou que a arrecadação tributária no primeiro quadrimestre não acompanhou as projeções iniciais. “O comportamento acumulado das receitas totais não está acompanhando o esperado até o quadrimestre, e, além disso, a prioridade agora é realizar pagamentos para regularizar a situação com fornecedores de medicamentos e obras. Portanto, a situação fiscal se deteriorou em relação à trajetória prevista”, afirmou.
Apesar do cenário, Rodríguez Romero destacou que ainda é necessário aguardar os resultados de junho e do segundo semestre para uma projeção mais precisa. “Estamos traçando um plano de pagamentos com os setores de fornecedores para regularizar as dívidas. Também estamos prevendo recursos para o pagamento por cessão de direito de cobrança. Conforme revisarmos a estimativa de receitas e a projeção de despesas, estaremos revisando, se necessário, a meta fiscal”, acrescentou.
O déficit fiscal acumulado no ano está em 0,8% do PIB, o equivalente a aproximadamente US$ 485,3 milhões. Já o déficit anualizado — dos últimos 12 meses — alcança 2,2% do PIB, representando uma perda de G. 8,6 trilhões (cerca de US$ 1,325 bilhão).
O setor de construção civil, por meio da Câmara Vial Paraguaia (Cavialpa), tem pressionado o governo a flexibilizar o tope fiscal. No último fim de semana, a entidade emitiu novo comunicado reiterando o pedido e defendendo a implementação de um plano de factoring para quitar as dívidas com fornecedores. Paul Sarubbi, presidente da Cavialpa, afirmou que o custo do factoring não deve ser repassado às empresas, mas sim assumido pelo Estado.
Rodríguez Romero informou que o MEF já elaborou uma segunda versão do plano de factoring, após observações das construtoras e farmacêuticas, e espera finalizar uma versão definitiva antes do fim do primeiro semestre.