A empresa farmacêutica Megalabs Paraguay SA denunciou ante a Dirección Nacional de Contrataciones Públicas (DNCP) que o Instituto de Previsión Social (IPS) adelantou de forma repentina e sem aviso prévio a data de abertura de propostas de uma licitação milionária para compra de medicamentos com estoque crítico, impedindo que a companhia apresentasse sua oferta em condições de igualdade.
A licitação, identificada como ID 482294 e denominada "Adquisición de medicamentos varios con stock crítico", tem valor global de G. 51.513 milhões. A data prevista para receber as propostas era 8 de junho de 2026, mas o IPS a adelantou para 1 de junho sem justificativa formal nem publicidade adequada, segundo a denúncia apresentada pelos representantes Juan Carlos Cabas e Sergio Samaniego.
O histórico do portal da DNCP mostra que a convocação sofreu três modificações prévias: a abertura de sobres foi fixada inicialmente para 1 de abril de 2026, depois postergada para 1 de junho e, finalmente, calendarizada para 8 de junho. No entanto, a última hora e de forma retroativa, o IPS voltou a mover a data para 1 de junho, uma alteração que, de acordo com os denunciantes, não deixou rastro visível nem justificável no sistema.
"A modificação cuestionada não ampliou direitos nem favoreceu a participação. Pelo contrário, reduziu sorpresivamente o prazo que os interessados tinham para ofertar, convertendo uma data oficialmente publicada –8 de junho de 2026– em uma data ilusória, carente de eficácia prática", afirma o documento apresentado pela Megalabs.
A DNCP, cujo titular é Agustín Encina, intimou o IPS —presidido por Isaías Fretes— a apresentar em um prazo de três dias um informe detalhado e os documentos respaldatórios da licitação. Para os denunciantes, a maniobra altera de raiz uma condição essencial do chamado e anula de forma direta a validade do procedimento, privando os laboratórios de uma oportunidade real e previsível de competir.