O paciente do Instituto Nacional do Câncer (INCAN), Luis Carlos Ortiz Godoy, segue sem acesso ao medicamento glofitamab, essencial para tratar uma recidiva de linfoma não Hodgkin de células B grandes difuso, após ter se submetido a um transplante de medula óssea. Apesar de ter obtido um amparo constitucional contra o Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social (MSPBS), a ordem judicial não foi cumprida.
O Juzgado Penal de Garantías N° 9 de Assunção concedeu a liminar por meio da Sentença Definitiva N° 15, em 10 de março deste ano, determinando que o Estado fornecesse imediatamente o medicamento prescrito pela oncologista do paciente. No entanto, segundo a advogada Katia Guedes, a pasta sanitária ainda não executou a decisão.
“A Justiça já falou. Agora cabe ao Ministério obedecer. É por isso que estamos recorrendo à imprensa para que essa situação seja divulgada”, declarou Guedes, que apresentou o amparo constitucional em nome do paciente. A profissional ressaltou que a sentença deixou claro que o direito à saúde e à vida não pode ficar subordinado a questões orçamentárias ou administrativas.
“Cada dia que passa sem o fornecimento do medicamento não é um atraso burocrático: é uma ameaça concreta e inaceitável contra a vida de Luis Carlos”, alertou Guedes. A advogada também responsabilizou o Ministério da Saúde e o Estado paraguaio por qualquer agravamento no estado do paciente e anunciou que, se o descumprimento persistir, novas ações judiciais, inclusive na esfera penal, serão movidas.
Familiares de Ortiz Godoy iniciaram uma campanha nas redes sociais para dar visibilidade ao caso e pedir apoio da população, com o objetivo de que o medicamento seja entregue sem mais demoras. Segundo eles, o prazo estimado pelos médicos para iniciar o tratamento já foi amplamente ultrapassado.