Paraguai integra certificados de passaportes eletrônicos ao diretório global da OACI para verificação digital

O Paraguai integrou os certificados digitais de seus passaportes eletrônicos ao diretório global da OACI, permitindo que países participantes verifiquem a autenticidade dos documentos e a integridade dos dados no chip por um padrão compartilhado, sem alterar regras de visto ou entrada.

Paraguai integra certificados de passaportes eletrônicos ao diretório global da OACI para verificação digital

O Paraguai incorporou os certificados digitais dos passaportes eletrônicos ao Diretório de Chaves Públicas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), mecanismo que permite a países participantes verificar eletronicamente a autenticidade dos documentos e a integridade dos dados armazenados no chip.

A integração foi oficializada em Montreal, no Canadá, durante a Cerimônia de Importação de Chaves realizada no simpósio do Programa de Identificação de Viajantes, entre 22 e 24 de setembro de 2026. Participaram o secretário-geral da OACI, Juan Carlos Zalazar, e o vice-ministro de Administração e Assuntos Técnicos do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, Miguel Ángel Aranda.

O diretório, conhecido pela sigla ICAO PKD, reúne certificados usados para conferir assinaturas digitais em documentos de viagem eletrônicos. Na prática, autoridades migratórias de países conectados podem verificar se um passaporte com chip foi emitido pelo Estado paraguaio e se as informações nele gravadas não foram alteradas. O sistema substitui a necessidade de acordos bilaterais prévios para essa validação, embora não determine por si só as regras de entrada nem elimine exigências de visto.

O Ministério das Relações Exteriores apresentou a adesão como um avanço para a segurança e a interoperabilidade dos documentos paraguaios. A integração permite a conferência por um padrão compartilhado, mas as informações disponíveis não quantificam eventual redução no tempo de espera em aeroportos.

Os dados sobre acesso sem visto variam conforme o índice e a metodologia. O levantamento mais recente da Henley & Partners citado pelas publicações coloca o passaporte paraguaio na 29ª posição e indica acesso a 145 destinos sem visto consular prévio. Já o Passport Index, da Arton Capital, atribui ao documento o 27º lugar e uma pontuação de mobilidade correspondente a 141 países. Os números não são diretamente equivalentes: cada índice aplica critérios próprios para classificar destinos e restrições.

A entrada no ICAO PKD é uma mudança técnica na verificação dos passaportes eletrônicos, não uma alteração automática na liberdade de viagem dos paraguaios. A quantidade de destinos acessíveis sem visto continua sujeita às regras de cada país e à metodologia usada para contabilizá-los.

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Fontes (2)

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