O Ministério de Economia e Finanças (MEF) do Paraguai iniciou a elaboração do Orçamento Geral da Nação para 2027 com uma revisão integral de todos os programas e estruturas de gastos das instituições públicas. O ministro Óscar Lovera afirmou que o objetivo é avaliar a eficiência e a pertinência das atividades financiadas atualmente, antes de aprovar novos recursos.
Lovera explicou que várias instituições mantêm estruturas orçamentárias desenhadas há uma década, com atividades incorporadas sem uma avaliação profunda sobre sua necessidade atual. O foco será redirecionar recursos para áreas prioritárias, especialmente a Saúde, setor que enfrenta alta demanda e compromissos pendentes.
Paralelamente, o MEF planeja incluir no projeto orçamentário uma solicitação ao Congresso para captar cerca de US$ 600 milhões por meio de emissão de títulos ou empréstimos. Esses recursos serão destinados ao pagamento de dívidas acumuladas com fornecedores do Ministério da Saúde.
Antes de recorrer ao novo endividamento, o governo busca quitar parte dessas obrigações através de um mecanismo de cessão de direitos. Nesse sistema, as empresas cedem seus direitos de cobrança a instituições financeiras em troca de liquidez imediata, enquanto o Estado pagará as parcelas aos bancos ao longo de 36 meses.
Estimativas indicam que as operações de cessão de direitos devem atingir cerca de US$ 450 milhões, deixando um saldo remanescente de aproximadamente US$ 600 milhões em compromissos – sendo US$ 400 milhões relativos a medicamentos e US$ 200 milhões a prestações médicas, diálises e equipamentos.
O MEF projeta que, mesmo com a contratação desse financiamento, a dívida pública paraguaia permanecerá abaixo de 40% do PIB. A estratégia fiscal também inclui retornar ao limite de déficit de 1,5% do PIB estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal até 2028.
Lovera reafirmou que o governo não prevê criar novos impostos, mas sim revisar exonerações e deduções tributárias para aumentar a arrecadação sem elevar alíquotas. O PGN 2027 deve ser enviado ao Congresso Nacional até 1º de setembro para análise e discussão legislativa.