Petropar acelera novas compras de gasoil após fracasso de contrato milionário com empresa catarí

Após rescindir contrato milionário com a Doha Holding Group por descumprimento na entrega de gasoil, a Petropar acelerou novas aquisições do combustível por meio de leilão eletrônico internacional e um procedimento especial de contratação urgente.

Após rescindir o contrato com a empresa catariana Doha Holding Group LLC, que descumpriu a entrega de 100.000 toneladas métricas de gasoil avaliadas em mais de US$ 61 milhões, a Petróleos Paraguayos (Petropar) acelerou novas aquisições do combustível. A estatal, presidida por William Wilka, lançou uma licitação sob a modalidade de leilão eletrônico internacional para a compra de até 80.000 metros cúbicos de gasoil, divididos em dois lotes, com valor estimado em US$ 98.015.240.

As ofertas foram recebidas em 8 de maio e estão em fase de avaliação. Participaram do certame as empresas Axion Energy Paraguay SRL, Vitol Energía Americas SA e Trafigura Pte Ltd.

Paralelamente, a Petropar recorreu novamente a um procedimento especial de contratação, de caráter urgente, para adquirir até 40.000 metros cúbicos adicionais. A convocatória foi publicada em 8 de maio e as propostas foram recebidas em 13 de maio, mas o preço estimado e a identidade dos ofertantes permanecem desconhecidos. Esse mecanismo permite que a estatal divulgue a documentação somente após a assinatura do contrato, prática que, em casos recentes, resultou em longas demoras na transparência dos dados.

Dados da Direção Nacional de Contratações Públicas (DNCP) indicam que, entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026, a Petropar realizou seis compras sob essa modalidade especial, adquirindo 368.500 metros cúbicos de combustível por um valor próximo a G. 1,8 trilhão (mais de US$ 280 milhões). Em contraste, entre julho e outubro do ano passado, apenas duas aquisições foram feitas pelo regime tradicional, que exige a publicação de documentos desde o início do processo.

O processo especial de contratação foi instituído pela Resolução N° 2198/2024 da DNCP, emitida em 13 de agosto de 2024 a pedido da Petropar, um mês antes da adjudicação à Doha Holding. O documento foi assinado pelo então encarregado de despacho da DNCP, Juan Emilio Oviedo Cabañas, no mesmo dia em que a empresa catariana respondia ao primeiro e-mail de solicitação de preços enviado pela estatal. Embora a resolução vise aproveitar a volatilidade dos preços internacionais, o contrato com a Doha Holding recebeu dez prorrogações, desvirtuando o objetivo do procedimento e contrariando a Lei de Contratações Públicas.

O esquema também flexibilizou exigências de garantias, permitindo que fossem apresentadas declarações juramentadas em vez de apólices ou cauções bancárias. A Doha Holding inicialmente entregou uma declaração respaldada por um documento em árabe do Qatar International Islamic Bank como garantia de fiel cumprimento de US$ 3.050.000. Somente em 29 de dezembro de 2025, mais de um ano após a assinatura do contrato, apresentou uma garantia executável por meio do Banco Continental. Após a rescisão formalizada em 20 de abril, a Petropar executou a caução em 28 de abril.

Diante do descumprimento, a DNCP abriu um sumário administrativo contra a Doha Holding Group LLC. A medida foi oficializada em 13 de maio pelo diretor Agustín Encina. O processo também alcança Mohammed Hussein Alquzweeni, Khalifa bin Hamad Al-Thani, Julio Ernesto Jiménez Granda, Saad Doukali, Jamal Bendaoui e Nimr Abdalati, com o objetivo de apurar infrações à Lei N° 7021/22. A advogada Tessa Lima foi designada juíza instrutora do sumário.