O acesso prioritário no Puente Internacional de la Amistad para pacientes que necessitam cruzar regularmente para Foz do Iguaçu continua vigente, mas agora opera sob um sistema individualizado com registro eletrônico e maior controle. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que o benefício não foi eliminado, mas reorganizado após a detecção de irregularidades no uso das autorizações.
A explicação foi dada pelo delegado da Alfândega da Receita Federal, Marcelo Mossi, que afirmou que a mudança ocorreu devido ao crescimento no número de veículos habilitados e a casos em que o corredor especial era utilizado sem a presença do paciente que justificou a autorização. A medida impacta principalmente famílias residentes no Paraguai que transportam crianças com transtorno do espectro autista (TEA), pacientes oncológicos e pessoas em tratamento de hemodiálise que realizam terapias periódicas em Foz do Iguaçu.
O sistema de acesso diferenciado começou durante a pandemia de covid-19 em 2020 para facilitar o deslocamento de pacientes durante as restrições sanitárias. Com o tempo, o número de autorizações superou 500, o que, segundo Mossi, dificultou a fiscalização e permitiu abusos, como veículos autorizados cruzarem sem o paciente a bordo. "O que se esperava era que a criança estivesse no carro. E o que acontecia? Não havia nenhuma criança quando o veículo cruzava", relatou o delegado.
Com a reorganização, cada caso agora deve ser solicitado individualmente, gerando um processo eletrônico com a documentação que fundamenta a necessidade do acesso prioritário. A nova regra estabelece explicitamente que o paciente deve estar dentro do veículo durante a travessia. Mossi garantiu que o benefício permanece disponível, informando que cerca de 50 famílias com crianças com TEA já obtiveram a nova autorização uma semana após a implementação do procedimento.
A modificação, no entanto, gerou preocupação entre as famílias. Em 14 de julho, pais e responsáveis por crianças com TEA residentes no Paraguai protestaram em frente à sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Eles alegaram que, sem o acesso diferenciado, os pacientes precisam enfrentar filas de até duas ou três horas para cruzar a fronteira, o que pode desencadear crises sensoriais e comportamentais em pessoas com TEA. Os manifestantes estimaram que mais de 400 famílias realizam esse translado regularmente para terapias particulares no Brasil.
A Receita Federal defende que o novo sistema busca um equilíbrio, garantindo o cruze rápido para quem realmente precisa e evitando o uso irregular do benefício por meio de maior rastreabilidade e responsabilidade individual. A regulação conjunta do novo esquema, que já foi assinada pela Receita Federal e pela Polícia Federal, aguardava apenas a assinatura da Polícia Rodoviária Federal para ser totalmente implementada.