O Senado analisa o acordo que prevê a isenção mútua de vistos entre Paraguai e Qatar para cidadãos com passaportes comuns. O texto, assinado em Doha em 9 de outubro de 2025, foi enviado pelo Poder Executivo em 21 de agosto e ainda precisa ser aprovado pelas duas câmaras do Congresso antes de entrar em vigor.
O projeto está nas comissões de Assuntos Constitucionais e de Relações Exteriores do Senado, que deverão emitir pareceres antes da votação em plenário. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O acordo foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, e pelo ministro de Estado para Assuntos do Interior do Qatar, Abdulaziz bin Faisal bin Mohammed Al Thani. A proposta foi encaminhada com as assinaturas do presidente Santiago Peña e do chanceler paraguaio.
Pelas regras previstas, paraguaios e catarianos poderão entrar, sair, transitar e permanecer no território da outra parte por até 90 dias, sem visto e sem pagamento de taxas migratórias. O passaporte comum deverá ter validade mínima de seis meses, e a entrada e a saída deverão ocorrer por postos de fronteira habilitados para o trânsito internacional de passageiros.
A dispensa não se aplicará a quem quiser permanecer por mais de 90 dias, estabelecer residência, trabalhar ou estudar. Nesses casos, continuará sendo necessário solicitar o visto correspondente às autoridades migratórias, diplomáticas ou consulares do país de destino.
O texto também prevê uma solução para documentos perdidos, vencidos ou danificados durante a viagem. O cidadão poderá deixar o país com um novo passaporte ou documento de viagem temporário emitido por sua representação diplomática ou consular, que deverá comunicar a emissão às autoridades do Estado receptor.
A tramitação ocorre enquanto o Ministério das Relações Exteriores busca ampliar a agenda econômica e comercial do Paraguai. Em 27 de agosto, Ramírez Lezcano presidiu, na sede da pasta, uma reunião do Conselho Consultivo Empresarial para as Relações Econômicas Internacionais (COCEM), órgão que assessora o governo em política externa econômica e comercial.
Participaram do encontro o senador Antonio Barrios, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Assuntos Internacionais do Senado, e a embaixadora da União Europeia, Katja Ahfeldt. A reunião tratou de comércio, integração, oportunidades e desafios para setores como indústria, logística, tecnologia, finanças, agricultura, pecuária e transporte fluvial.