Dossiê editorial
Senado
O Senado é a casa alta do Congresso paraguaio e divide com a Câmara dos Deputados grande parte do processo legislativo. Também possui competências constitucionais próprias em determinadas nomeações, acordos internacionais e procedimentos políticos. Por isso, é importante distinguir uma decisão do Senado de uma medida que concluiu todo o caminho legislativo. Este dossiê reúne a cobertura da Pytagua sobre votações, comissões, nomeações, vetos e a interação do Senado com a Câmara dos Deputados e o Executivo.
Contexto essencial e explicadores
Cobertura relevante mais recente
O advogado Guillermo Gayoso, que inicialmente divulgou a versão de agressão, retratou-se e atribuiu as declarações do ex-governador Hugo Javier González a estados delirantes, enquanto o Ministério Público mantém a hipótese de queda na Penitenciária Industrial La Esperanza e a Câmara dos Deputados solicita proteção estatal ao detento.
A Câmara dos Deputados do Paraguai não chegou a analisar na terça-feira o projeto que restringe celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas, depois que a sessão perdeu o quórum. O prazo legal termina agora na sexta-feira, 25 de setembro. A versão modificada pelo Senado deverá então ser considerada automaticamente aprovada pelo Congresso e seguir para o Poder Executivo. Isso ainda não significa que as restrições já estejam em vigor.
Roberto González (ANR) ameaçou pedir o julgamento político do presidente do BCP, Carlos Carvallo Spalding, também grafado como Carlos Cavallo Spalding, caso não sejam esclarecidas dúvidas sobre o Ueno, a custódia de recursos públicos e possíveis conflitos de interesse, além de desafiar os “neopeñistas” a defenderem a atuação do governo de Santiago Peña.
A abertura da Ponte da Integração avança por etapas, enquanto cerca de 7.500 caminhões já passaram pelo corredor e o acesso paraguaio à Ponte Internacional da Amizade enfrenta buracos em aproximadamente quatro quilômetros da Ruta PY02.
O Senado do Paraguai apresentou o aplicativo Mi Senado para acompanhar sessões e projetos de lei, consultar informações parlamentares e participar de votações consultivas não vinculantes, seguindo modelos de interação digital de parlamentos da região, como o da Colômbia.
O projeto do orçamento paraguaio de 2027 prevê déficit fiscal de 3,9% do PIB, concentrado em parte no pagamento de dívidas atrasadas, e é criticado pelo ex-ministro Benigno López por ampliar pouco a capacidade de serviços públicos e pressionar investimentos.
A Câmara dos Deputados do Paraguai deixou fora da ordem do dia o projeto de emergência do IPS, apesar da moção de preferência, enquanto a crise no Honor Colorado — liderado por Horacio Cartes, que confirmou a chapa Pedro Alliana-Juan Carlos Baruja — envolve a proposta que pode ampliar a exposição dos recursos do instituto ao Ueno Bank.
O Senado paraguaio adiou, por falta de quórum, a votação de uma auditoria independente em máquinas de votação antes das eleições municipais de 4 de outubro, após senadores governistas deixarem o plenário; o pedido surgiu de possíveis inconsistências em atas eleitorais, ainda sem comprovação de fraude.