Senado do Paraguai analisa acordo de céus abertos com Argentina para reduzir custos de voos

O Senado do Paraguai analisa um acordo de céus abertos com a Argentina que, substituindo um tratado de 1964, visa reduzir custos de voos e criar novas rotas através de maior liberdade para as companhias aéreas.

Senado do Paraguai analisa acordo de céus abertos com Argentina para reduzir custos de voos
Ilustração gerada por IA.

O Senado do Paraguai analisa atualmente um acordo de transporte aéreo com a Argentina que substitui um tratado bilateral em vigor desde 1964. O novo marco estabelece um regime de "céus abertos", concedendo maior liberdade operacional às companhias aéreas de ambos os países.

O acordo, que já recebeu parecer favorável da comissão de Relações Exteriores, permite que as linhas aéreas designadas operem serviços regulares e não regulares de passageiros e carga com mais flexibilidade em rotas, frequências, capacidade e tipos de aeronaves. Ele também facilita acordos de código compartilhado, arrendamento de aeronaves e outras formas de cooperação comercial.

Entre os benefícios esperados estão a redução no custo das passagens devido à maior concorrência, a criação de novas rotas diretas que conectem cidades do interior da Argentina com o Paraguai sem a necessidade de escala obrigatória em Buenos Aires, e o estímulo ao turismo e aos negócios transfronteiriços.

O texto estabelece que as tarifas serão definidas pelas próprias companhias aéreas com base em considerações comerciais. A intervenção governamental ficará restrita a casos de proteção do consumidor contra preços abusivos, prevenção de comportamentos anticompetitivos ou tarifas artificialmente baixas sustentadas por subsídios estatais.

O acordo ainda precisa da aprovação das comissões de Assuntos Constitucionais e de Obras Públicas do Senado paraguaio antes de seguir para a promulgação.

Fontes (1)

Atualizado: 20 de jul. de 2026, 01:30