O Senado do Paraguai analisa atualmente um acordo de transporte aéreo com a Argentina que substitui um tratado bilateral em vigor desde 1964. O novo marco estabelece um regime de "céus abertos", concedendo maior liberdade operacional às companhias aéreas de ambos os países.
O acordo, que já recebeu parecer favorável da comissão de Relações Exteriores, permite que as linhas aéreas designadas operem serviços regulares e não regulares de passageiros e carga com mais flexibilidade em rotas, frequências, capacidade e tipos de aeronaves. Ele também facilita acordos de código compartilhado, arrendamento de aeronaves e outras formas de cooperação comercial.
Entre os benefícios esperados estão a redução no custo das passagens devido à maior concorrência, a criação de novas rotas diretas que conectem cidades do interior da Argentina com o Paraguai sem a necessidade de escala obrigatória em Buenos Aires, e o estímulo ao turismo e aos negócios transfronteiriços.
O texto estabelece que as tarifas serão definidas pelas próprias companhias aéreas com base em considerações comerciais. A intervenção governamental ficará restrita a casos de proteção do consumidor contra preços abusivos, prevenção de comportamentos anticompetitivos ou tarifas artificialmente baixas sustentadas por subsídios estatais.
O acordo ainda precisa da aprovação das comissões de Assuntos Constitucionais e de Obras Públicas do Senado paraguaio antes de seguir para a promulgação.
