A Comissão de Ciências, Tecnologia, Inovação e Futuro do Senado do Paraguai deu um passo importante para restringir o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas instituições de ensino do país. Em reunião realizada na última semana, os senadores decidiram unificar propostas vindas do Poder Executivo e da Câmara dos Deputados em um único texto, com o objetivo de fechar brechas na legislação atual e tornar a proibição mais efetiva.
Presidida pelo senador Patrick Kemper, a comissão propõe que a restrição se aplique durante toda a jornada escolar, abrangendo escolas públicas, privadas e subvencionadas. Ficam de fora apenas situações de emergência, atividades pedagógicas previamente autorizadas e casos de acessibilidade para alunos com deficiência. O Ministério da Educação e Ciências (MEC) será o órgão responsável por regulamentar e fiscalizar o cumprimento das novas regras.
Kemper explicou que a intenção é consolidar os diferentes projetos em tramitação, incorporando melhorias que permitam uma aplicação mais eficiente dentro das salas de aula. “Queremos reforçar os mecanismos de proteção para crianças e adolescentes contra o uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar”, afirmou o senador. Segundo ele, a medida busca melhorar as condições de aprendizado, reduzir distrações e fortalecer a convivência educativa.
A reunião da comissão ocorreu de forma híbrida, com participação presencial e remota de vários legisladores. O projeto agora segue para análise no plenário do Senado, onde poderá receber emendas antes de ser votado.