A comissão especial do Senado criada para investigar a expedição irregular de títulos universitários no Paraguai iniciou seus trabalhos com a meta de identificar os responsáveis por um esquema que envolve cerca de 100 mil certificados de graduação emitidos sem o devido credenciamento entre 2023 e 2025.
A vice-presidente da comissão, a senadora Esperanza Martínez, afirmou que, dos aproximadamente 173 mil títulos de graduação expedidos no período, cerca de 60% correspondem a cursos que não passaram por processos de certificação de qualidade. No caso das pós-graduações, a situação é ainda mais grave: apenas 5% estão credenciados. Martínez ressaltou que os estudantes não são o alvo da investigação, mas sim "os donos do negócio e seus cômplices" que lucrariam com a venda de títulos sem respaldo acadêmico.
A Mesa Diretiva da comissão é integrada por Patrick Kemper como presidente, Esperanza Martínez como vice-presidente e Dionisio Amarilla como secretário. Kemper informou que o trabalho será dividido em várias etapas, começando por um diagnóstico institucional e normativo, seguido de um censo nacional de universidades, instituições e cursos de ensino superior. O objetivo é unificar informações hoje dispersas em diferentes órgãos públicos.
Nos próximos dias, a comissão enviará pedidos de informes ao Ministério de Educación y Ciencias (MEC), ao Consejo Nacional de Educación Superior (Cones) e à Agencia Nacional de Evaluación y Acreditación de la Educación Superior (Aneaes), além da Controladoria-Geral da União, da Secretaría de la Función Pública e da Corte Suprema de Justiça. A intenção é mapear as competências e responsabilidades legais de cada instituição e verificar se o Cones, como órgão responsável pelo credenciamento de cursos, identificou irregularidades e o que fez a respeito.
A primeira instituição a ser investigada será a Universidad Sudamericana, de onde egresou o ex-senador Hernán Rivas, que renunciou ao Senado em maio passado em meio ao escândalo gerado pelas dúvidas sobre a validade de seu título de advogado. A comissão pretende verificar a emissão de aproximadamente 2,5 mil títulos correspondentes a dez cursos em um período de apenas três anos.
A senadora Blanca Ovelar alertou para a expansão de uma "cultura do engano" no país e pediu uma reação "enérgica e sincera" do Estado diante dos casos de títulos irregulares e da formação deficiente em algumas instituições de ensino, especialmente na área de Medicina. Ovelar questionou universidades que "pegam oitocentos alunos em um ano só porque querem cobrar", sem garantir a formação adequada, e afirmou que a comissão deve analisar não apenas os títulos falsos, mas também a forma como são vulnerados os mecanismos de formação profissional.
O objetivo final da comissão, segundo seus integrantes, é elaborar um plano nacional de ação com informes técnicos, jurídicos e legislativos, uma base de risco institucional e uma agenda legislativa a ser apresentada ao plenário do Senado, de modo a fortalecer os mecanismos de controle e devolver credibilidade ao sistema de educação superior paraguaio.