O Senado instalou nesta segunda-feira, 15 de junho, a Comissão Especial de Investigación para apurar a emissão, comercialização e utilização de títulos universitários, diplomas e certificações de educação superior, formação técnica, profissional e de pós-graduação supostamente falsos ou irregulares. A mesa diretora ficou composta pelo senador Patrick Kemper na presidência, a senadora Esperanza Martínez como vice-presidente e o senador Dionisio Amarilla como relator, em aprovação por consenso.
A criação da comissão surge após o escândalo envolvendo a Universidade Sudamericana e a expedição irregular de títulos acadêmicos, caso que levou à renúncia do ex-senador Hernán Rivas, atualmente respondendo processo judicial sobre a validade de sua formação universitária. A instituição teria emitido cerca de 2.500 títulos em um período de três a quatro anos em aproximadamente vinte carreiras, incluindo centenares na área de Direito.
Durante a primeira sessão, a senadora Esperanza Martínez defendeu que a investigação comece pela Universidade Sudamericana e ameaçou retirar-se da comissão se o trabalho se limitar ao que chamou de "meras trivialidades". "Hoje todos fomos muito claros, tanto a senadora Blanca Ovelar e outros dissemos que viemos a trabalhar, a fazer as coisas em serio e com rigor científico, se nos apartamos disso, se não tem esse caráter, vamos nos retirar", afirmou. Martínez destacou que todos os títulos irregulares devem ser anulados, "seja de quem for".
O senador Dionisio Amarilla propôs que os próprios legisladores submetam seus antecedentes acadêmicos a uma revisão exaustiva como sinal de transparência institucional, estendendo a verificação a governadores, prefeitos, vereadores e demais autoridades públicas. A proposta gerou divergências: a senadora Celeste Amarilla defendeu que o trabalho se concentre inicialmente nas universidades já denunciadas, especialmente a Sudamericana, antes de partir para revisões gerais dos parlamentares.
A senadora Lizarella Valiente alertou que o uso de títulos falsos para acessar cargos, bonificações ou benefícios econômicos na função pública pode configurar estafa contra o Estado e defendeu a remissão dos casos ao Ministério Público. Ela também expressou preocupação com a segurança dos membros da comissão, afirmando que alguns legisladores já possuem denúncias concretas que poderiam gerar represálias. A senadora Blanca Ovelar classificou o assunto como "altamente complexo" e alertou que a falsificação de títulos não é fenômeno recente, mas uma problemática agravada pelas fragilidades dos sistemas de controle na era digital.
O presidente da comissão, Patrick Kemper, explicou que o grupo terá inicialmente seis meses para desenvolver as investigações e elaborar um relatório final com recomendações e eventuais propostas legislativas. A comissão habilitará canais digitais para receber denúncias cidadãs e convocará autoridades do Ministério de Educação e Ciências (MEC), da Agência Nacional de Avaliação e Creditação da Educação Superior (ANEAES), do Conselho Nacional de Educação Superior (CONES) e representantes de universidades públicas e privadas.
Paralelamente, o ministro da Educação e Ciências, Luis Ramírez, informou em coletiva de imprensa que o MEC remeteu ao Ministério Público um total de 250 denúncias de supostos títulos falsos, a maioria vinculada à carreira de Ciências da Educação. Segundo o ministro, esses títulos não possuem indícios de registros oficiais. Ramírez esclareceu que a investigação das denúncias é atribuição exclusiva do Ministério Público e que, enquanto isso, o MEC não pode adotar medidas administrativas sobre os casos. O ministro também destacou que o Conselho Nacional de Educação Superior (CONES) e a ANEAES têm funções específicas definidas por lei e que esses limites devem ser respeitados.
A comissão é integrada ainda pelos senadores Blanca Ovelar, Derlis Maidana, Juan Carlos Galaverna Ortega, Zenaida Delgado, Rafael Filizzola, Celeste Amarilla, Noelia Cabrera e Yolanda Paredes. O senador Filizzola participou da primeira reunião de forma virtual e propôs que o grupo se concentre no esquema de fabricação de títulos falsos, além de manifestar preocupação com a expedição de títulos de pós-graduação de forma express. O debate encerrou-se sem definição de data e horário para a primeira reunião ordinária, mas Kemper prometeu comunicar-se com cada membro para chegar a um consenso.