Senado paraguaio sanciona criação do Registro Nacional de Estudantes superdotados

O Senado paraguaio sancionou o projeto de lei que cria o Registro Nacional de Estudantes com alta capacidade intelectual, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e foi remetido ao Poder Executivo para promulgação ou veto.

Senado paraguaio sanciona criação do Registro Nacional de Estudantes superdotados
Ilustração gerada por IA.

O Senado paraguaio sancionou o projeto de lei que cria o Registro Nacional de Estudantes com alta capacidade intelectual, mais conhecidos como "superdotados". A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, foi remetida ao Poder Executivo para promulgação ou veto.

O texto prevê a identificação, inscrição e assistência desses estudantes na educação básica e superior, com aplicação obrigatória e geral para instituições públicas, privadas e privadas subvencionadas pelo Estado em todos os níveis. O Ministério de Educação e Ciências (MEC), em coordenação com municípios e governos departamentais, ficará responsável por estabelecer os critérios e mecanismos de avaliação psicopedagógica para identificar os alunos com alta capacidade intelectual, além de promover a formação de docentes.

O projeto foi impulsionado pelos deputados liberais Luis Federico Franco Alfaro e Carlos Alberto Pereira Rieve, além da colorada María Cristina Villalba. Durante a votação no Senado, a tentativa de rejeitar a proposta não obteve os 30 votos necessários, reunindo apenas 15.

Os senadores contrários ao projeto argumentavam que a norma geraria uma duplicidade legislativa desnecessária, uma vez que a Lei de Educação Inclusiva já estipula a criação de um registro nacional de estudantes com alta capacidade intelectual e faculta ao MEC firmar acordos com governos departamentais e municipais para o desenvolvimento conjunto do processo de identificação e acompanhamento.

Fontes (1)

Atualizado: 21 de jun. de 2026, 08:43