A DNIT, autoridade tributária do Paraguai, divulgou no início de agosto de 2026 um registro com 4.669 contribuintes que possuem certificado de dívida, um documento que constitui um Título Executivo Fiscal e permite à administração iniciar ações de cobrança executiva. Esses contribuintes mantêm dívidas tributárias consideradas firmes, com mais de 90 dias de atraso.
A composição do registro por porte do contribuinte revela uma concentração esmagadora no segmento de pequenos empreendedores. Do total, 4.481 são pequenos contribuintes, representando 96,0% dos casos. Os contribuintes médios somam 179 (3,8%), enquanto os grandes contribuintes aparecem em apenas nove registros, equivalentes a 0,2% do total. Isso significa que, para cada contribuinte médio na lista, existem aproximadamente 25 pequenos.
É crucial notar que os dados publicados não detalham o valor devido por cada contribuinte ou categoria, impedindo qualquer conclusão sobre onde está concentrado o maior volume econômico da dívida. Portanto, o peso de 96% refere-se estritamente ao número de contribuintes em situação irregular, e não ao montante total em guaranis que deixou de ser arrecadado.
Entre os nove grandes contribuintes listados, as obrigações em atraso são variadas, incluindo débitos de IVA, IRE General, retenções de IVA, IRACIS e multas por contravenções. Algumas empresas aparecem com mais de uma obrigação pendente.
Do ponto de vista da gestão fiscal, a alta participação de pequenos contribuintes representa um desafio operacional de escala para a DNIT, exigindo o acompanhamento de milhares de casos individuais de regularização ou cobrança. A administração tributária ressalta que as listas são dinâmicas e podem ter sofrido alterações devido a pagamentos ou outros atos realizados após a publicação.
