A Direção Nacional de Receitas Tributárias (DNIT) e a Associação de Bancos do Paraguai (Asoban) firmaram um acordo para criar uma plataforma digital que permitirá o compartilhamento seguro de dados fiscais e bancários. O diretor nacional da DNIT, Óscar Orué, afirmou que a ferramenta deve estar operacional no primeiro semestre de 2027.
O acordo, assinado durante a 2ª Convenção Bancária do Paraguai 2026 no Sheraton Assunção Hotel, estabelece que os bancos poderão consultar declarações de seus clientes, mas apenas com autorização expressa do contribuinte, que será gerida por meio de assinatura eletrônica. Orué enfatizou que o acesso será específico e não irrestrito a todo o histórico fiscal.
O objetivo é reduzir o risco creditício, permitindo que as instituições financeiras verifiquem diretamente dados declarados à DNIT, combatendo discrepâncias em que clientes apresentavam faturamentos diferentes ao banco e ao fisco. Em contrapartida, a DNIT também poderá solicitar informações bancárias de forma digital e mais ágil em seus processos de fiscalização.
Paralelamente, a DNIT trabalha com o Ministério da Economia e Finanças (MEF) na elaboração do Orçamento Geral da Nação para 2027. O gerente executivo da DNIT, Braulio Ferreira, adiantou que estão revisando regimes especiais, como os de maquila e investimentos, com o objetivo de aumentar a arrecadação sem elevar impostos, seguindo uma diretiva governamental.
Outra frente de atuação é a regulamentação de criptoativos. Orué informou que os contribuintes obrigados deverão declarar rendimentos provenientes dessas operações até fevereiro de 2027, permitindo à DNIT realizar controles posteriores.
Em relação ao desempenho atual, a arrecadação de julho cresceu 3,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando G. 4,1 trilhões. Orué destacou que a baixa cotação do dólar continua impactando negativamente a receita aduaneira, mas esse efeito está sendo parcialmente compensado pelo crescimento dos impostos internos. A previsão é fechar 2026 com uma arrecadação superior à de 2025.
Para o próximo ano, a estimativa de crescimento da receita tributária está entre 7% e 9%. A DNIT também avança com um programa de US$ 30 milhões financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para fortalecer sua capacidade institucional e tecnológica, incluindo a incorporação de inteligência artificial.