IPS autoriza licitação de 550 milhões de guaranis para óculos após anular contrato vigente até 2026

O IPS autorizou licitação de 550 milhões de guaranis para fornecer óculos após anular contrato previsto até novembro de 2026; a Óptica María Auxiliadora contesta a decisão e cobra pagamentos que, segundo a empresa, seguem pendentes apesar dos investimentos feitos para atender segurados.

IPS genehmigt Ausschreibung über 550 Millionen Guaraní für Brillen nach Aufhebung des bis 2026 laufenden Vertrags
IPS genehmigt Ausschreibung über 550 Millionen Guaraní für Brillen nach Aufhebung des bis 2026 laufenden Vertrags

O IPS autorizou uma nova licitação de 550 milhões de guaranis para a compra de óculos, após a interrupção do fornecimento pela Óptica María Auxiliadora. A empresa contesta a decisão e afirma que investiu para atender os segurados enquanto ainda aguardava pagamentos da instituição.

A Resolução CA N.º 071-011/2026, do Conselho de Administração do IPS, registra que a fornecedora suspendeu unilateralmente as entregas por falta de pagamento. O contrato, assinado em 28 de novembro de 2025, previa o fornecimento de lentes monofocais e bifocais por 12 meses, até novembro de 2026, com valor mínimo de 400 milhões e máximo de 800 milhões de guaranis. A fonte informa que esse contrato foi anulado.

Gladys Vera, gerente financeira do IPS, explicou ao Conselho que a instituição decidiu abrir um novo processo porque não poderia pagar à empresa, que teria contribuições pendentes ao regime de contribuições obrigatórias de empregadores e trabalhadores para a seguridade social. Delia Cristina Planás Escobar, titular da Óptica María Auxiliadora, nega a pendência e afirma ter apresentado certificado de regularidade.

Planás estima em cerca de 330 milhões de guaranis o total devido pelo IPS. A cobrança inclui faturas de contratos anteriores: em 23 de julho de 2026, a empresa comunicou que aceitava ceder direitos de cobrança de 13 faturas do contrato de adjudicação n.º 245/2024, no valor de 159,4 milhões de guaranis. No dia seguinte, informou a cessão de direitos sobre seis faturas do contrato n.º 563/2019, que somam aproximadamente 41,7 milhões.

A fornecedora afirma que não recebeu pagamentos pelo contrato de 2025 e criticou a abertura de uma nova licitação enquanto, segundo sua versão, a dívida continuava sem quitação. “Trabalhamos e investimos muito para atender bem os segurados e fornecer óculos da melhor qualidade; agora, em vez de nos pagarem o que devem, fazem uma nova convocação”, declarou Planás.

Assim, a contratação de 550 milhões de guaranis foi autorizada antes do fim do prazo originalmente previsto para o contrato, mas depois de sua anulação e da suspensão das entregas. A justificativa do IPS sobre as contribuições pendentes e a contestação da empresa sobre sua regularidade previdenciária permanecem em disputa.

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Fontes (1)

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