O Instituto de Previsão Social (IPS) está buscando mecanismos legais excepcionais para recuperar uma dívida de aproximadamente US$ 711 milhões acumulada por mais de 2.000 empresas privadas morosas. A informação foi apresentada pelo assessor da instituição, Carlos Pereira, que também atuou como ex-conselheiro do órgão.
Pereira destacou que o debate público frequentemente se concentra nas dificuldades financeiras da previdência, mas pouco se fala sobre os valores a receber. Além da dívida do setor privado, ele mencionou que o Estado paraguaio tem uma dívida histórica com o IPS, que remonta a 1943 e soma cerca de US$ 780 milhões.
O assessor criticou a ineficácia das medidas tradicionais, como as inibições judiciais, que acabam por bloquear empresas já em situação financeira crítica sem que o IPS consiga recuperar os recursos. Ele argumentou que essa prática prejudica tanto os devedores, que veem reduzidas suas chances de recuperação, quanto a própria instituição.
Como solução, Pereira propôs a criação de uma "fidúcia de garantias". Nesse mecanismo, a banca pública poderia emprestar às empresas com problemas, que usariam o valor para quitar suas dívidas com o IPS. O contrato de prestação de serviços futuros com a previdência serviria de garantia para o empréstimo, permitindo que a empresa se regularize e mantenha sua atividade geradora de empregos.
Paralelamente à busca por recuperação de créditos, o IPS enfrenta uma forte pressão em seu orçamento de saúde. Pereira revelou que cerca de 80% dos recursos destinados a medicamentos são consumidos por fármacos oncológicos, deixando margem reduzida para outras necessidades. A isso se somam as aquisições via ações judiciais (amparos), que, segundo ele, exigem revisão normativa para incorporar critérios técnicos e orçamentários.
Nesse contexto, ele mencionou positivamente uma proposta em debate no Senado para criar um banco de medicamentos oncológicos, visto que o Fundo Nacional de Recursos Solidários (Fonares) tem recursos limitados para a demanda crescente. Na área de abastecimento, a administração do presidente Isaías Fretes teria avançado em negociações com laboratórios para normalizar a provisão de insumos críticos, com previsão de cobrir cerca de 183 produtos essenciais.
Pereira afirmou que a atual gestão recebeu uma instituição com graves problemas estruturais, especialmente na área sanitária, e que agora trabalha simultaneamente no fortalecimento financeiro e na reorganização do sistema de saúde, mantendo conversas com entidades bancárias para acessar alternativas financeiras.