A onda de indignação pública com os casos de corrupção que envolvem desvios milionários de recursos, especialmente no Instituto de Previsão Social (IPS) e em administrações municipais, tem pressionado por uma resposta mais sólida e eficaz do sistema de Justiça paraguaio. A percepção generalizada é de que a luta contra a impunidade esbarra em uma estrutura estatal insuficiente.
A advogada penalista Esther Roa, líder da Coordinadora de Abogados del Paraguay (Coapy) e do frente Somos Anticorrupción Paraguay, avalia que não há uma política de Estado efetiva contra a corrupção. Ela aponta que a Fiscalía Anticorrupción opera com capacidade limitada: poucos promotores especializados, falta de infraestrutura, tecnologia e recursos humanos adequados para a complexidade desses crimes. "Muitas denúncias nem sequer chegam a uma investigação efetiva", afirmou.
Roa destacou que, mesmo após uma denúncia ganhar notoriedade pública, como ocorreu no caso do IPS, o caminho até uma condenação é incerto. Processos complexos podem ficar paralisados por anos e acabar prescrevendo. "Quando uma causa de corrupção prescreve, devemos perguntar por que isso ocorreu e quem permitiu", questionou, instando a Corte Suprema de Justiça a ser mais transparente sobre as auditorias de processos que se extinguem.
Como exemplo da morosidade, citou o caso do ex-governador Óscar "Ñoño" Núñez, condenado em primeira instância, onde já se espera há quase três anos a resolução de um recurso de apelação que, por lei, deveria ter sido julgado em 15 dias. Ela observa que, enquanto alguns casos avançam, outros permanecem estagnados, independentemente da cor partidária dos acusados, o que acaba favorecendo a impunidade.
Neste contexto, a recente imputação do Ministério Público contra nove pessoas ligadas ao IPS, incluindo os ex-presidentes Vicente Bataglia e Jorge Brítez, foi recebida como um avanço, mas também com cautela. A investigação apura um suposto prejuízo de cerca de 61 bilhões de guaranis ao erário público no fracassado projeto de recondicionamento e instalação de quirófanos modulares para o Hospital Central do instituto.
Elvio Brun, vice-presidente da União Nacional de Jubilados do Paraguai (UNJP), celebrou o passo dado pela Justiça, lembrando que os jubilados vêm denunciando irregularidades no IPS há tempos. No entanto, ele foi enfático ao afirmar que o processo não pode se limitar a sanções penais. "Queremos que o dinheiro volte ao IPS", declarou, exigindo a recuperação integral dos recursos desviados.
Para Brun, os 61 bilhões de guaranis representam um montante que poderia ter sido usado para melhorar a infraestrutura hospitalar, a compra de medicamentos e a atenção direta aos segurados. A expectativa do grupo é que haja um acompanhamento rigoroso do caso para que ele não se perca na pilha de processos e que, comprovada a responsabilidade, os acusados também respondam civilmente para reparar o dano patrimonial causado à instituição de previdência social.