MOPC remove 37 lomadas em seis departamentos; Paraguarí teve apenas uma retirada

O MOPC removeu 37 lomadas irregulares em seis departamentos, incluindo intervenções nas rotas D030 e D032 que afetaram localidades como Liberación e General Resquín, enquanto apenas uma estrutura foi retirada em Paraguarí após 17 anos da vigência da Lei N° 3.877/2009.

MOPC remove 37 lomadas em seis departamentos; Paraguarí teve apenas uma retirada

Após 17 anos da promulgação da Lei N° 3.877/2009, que proíbe redutores de velocidade irregulares (conhecidos como "lomadas") em rodovias nacionais e departamentais do Paraguai, o cumprimento da norma permanece crítico. No departamento de Paraguarí, apenas uma estrutura irregular foi retirada nesse período, especificamente no acesso entre Paraguarí e Pirayú, em 2024.

A legislação estabelece que o Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC) é responsável pela eliminação desses obstáculos, com um prazo inicial de 60 dias após a sanção da lei em outubro de 2009. A norma prevê exceções apenas para áreas próximas a centros educacionais e hospitais. Apesar disso, motoristas e transportistas relatam que as vias continuam obstruídas por estruturas não regulamentares, o que causa lentidão no tráfego, desgaste mecânico nos veículos e riscos à segurança.

Os esforços institucionais para resolver a questão têm sido intermitentes. Em maio de 2023, o então ministro do MOPC, Rodolfo Segovia, firmou um convênio com o procurador-geral do Estado, Emiliano Rolón, para trabalhar na remoção das lomadas irregulares. Um ano depois, em 7 de junho de 2024, Rolón voltou a pressionar a atual ministra do MOPC, Claudia Centurión, solicitando a liberação das estradas e a adoção de mecanismos modernos de controle de velocidade.

Em julho deste ano, a Câmara dos Deputados paraguaia solicitou relatórios ao MOPC sobre o cumprimento da lei. O Departamento de Segurança Viária do ministério informou que, desde dezembro de 2023, foram removidas 37 lomadas em seis departamentos: San Pedro, Concepción, Canindeyú, Paraguarí, Misiones, Itapúa e Alto Paraná. As intervenções ocorreram em rodovias nacionais estratégicas, como PY01, PY03, PY05, PY06, PY08 e PY11, além de trechos departamentais como D005 e D023.

Nas rodovias sob concessão privada, como as rotas PY01 e PY02, o MOPC realiza levantamentos técnicos e encaminha os casos aos consórcios responsáveis pela manutenção para que procedam com a remoção. A disparidade entre o número total de remoções informadas pelo governo e a situação específica de Paraguarí ilustra a dificuldade histórica de fiscalização e execução dessa política pública no país.

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Fontes (1)

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