Em meio a denúncias de negligência médica, má qualidade no atendimento e escassez de medicamentos, o Instituto de Previdência Social (IPS) do Paraguai passa por uma renovação em seu conselho de administração. A nova representante dos trabalhadores, Mirtha Arias, assumiu o cargo na terça-feira, substituindo Víctor Insfrán, e já anunciou como prioridade o combate à evasão de contribuições, especialmente nas cidades fronteiriças.
“Uma das primeiras propostas que gostaria de apresentar é ter um olhar sobre a área de contribuição patronal. Por quê? Porque, diante do déficit de recursos, essa é a área que pode nos ajudar, potencializando e aumentando o número de contribuintes”, afirmou Arias em entrevista. Ela destacou que a evasão é histórica nessas regiões, onde muitos trabalhadores atuam na informalidade, e que a fiscalização precisa ser constante e apoiada por tecnologia.
Para isso, Arias planeja utilizar convênios já firmados com o Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicação (Mitic) e com a Direção Nacional de Receitas Tributárias (DNIT). “A DNIT possui um sistema de verificação e controle de todas as empresas. Precisamos verificar se o declarado no IPS está de acordo com o que é informado à DNIT e, a partir daí, avançar nas fiscalizações”, explicou. Segundo dados do setor trabalhista, a evasão chega a quase 20%, incluindo empresas formalmente inscritas que declaram menos funcionários do que realmente têm.
O setor de maquila, que cresceu 35% nos últimos dez anos e gerou 18% mais empregos no último ano, é um dos mais denunciados. “Em cidades fronteiriças como Salto del Guairá e Pedro Juan Caballero, os trabalhadores sempre nos denunciam: ‘estamos aqui, trabalhamos não sei quantas horas, mas não temos acesso ao IPS’”, relatou Arias, defendendo maior transparência e gestão para incorporar esses contribuintes.
Além da evasão, Arias lembrou a dívida do governo central com o IPS, estimada em US$ 641 milhões, e prometeu cobrar do conselho o pagamento de ao menos uma parte, direcionando os recursos para a área de saúde. Ela também não descartou uma reforma da carta orgânica do IPS, mas considerou que mudanças paramétricas, como a idade de aposentadoria, não são convenientes no momento. “Recentemente, fizemos a reforma do período de cálculo de 36 meses para 10 anos. Precisamos avaliar o impacto disso antes de novas mudanças”, ponderou.
A nova conselheira também mencionou a possibilidade de vender imóveis do IPS para gerar receita e criar uma reserva, além de trabalhar com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para analisar a situação atuarial da previdência. A posse de Arias ocorre menos de um mês após Isaías Fretes assumir a presidência do IPS, em 22 de abril, substituindo Jorge Brítez.