O Viceministério de Minas e Energia (VMME) e a Associação de Geólogos do Paraguai (AGP) estabeleceram uma agenda técnica conjunta para modernizar o setor mineral no país. O acordo, discutido em uma reunião liderada pelo vice-ministro Mauricio Bejarano e pela presidente da AGP, Ana Sofía Argüello, visa atualizar o marco institucional, ampliar o conhecimento geológico do território e criar condições mais atrativas para investimentos responsáveis.
Um dos pilares dessa agenda é o apoio ao novo projeto de Código de Mineração, elaborado pelo VMME. A AGP manifestou respaldo à iniciativa, que busca estabelecer regras mais claras e transparentes, alinhadas com padrões internacionais. Um marco jurídico moderno é considerado essencial para dar previsibilidade aos projetos e incorporar critérios técnicos, ambientais e sociais desde suas fases iniciais.
Outro ponto estratégico é a criação do futuro Serviço Geológico do Paraguai, previsto tanto no projeto do código quanto na Política Nacional de Mineração. O organismo teria a função de reunir, processar e divulgar informações confiáveis sobre o potencial mineral do país, servindo como base para decisões do setor público e privado e ajudando a reduzir os riscos da exploração.
Paralelamente, o setor privado projeta um cenário otimista para os investimentos. Segundo Víctor Fernández, da Câmara Paraguaia de Mineração (Capami), o Paraguai tem o potencial de atrair mais de US$ 2 bilhões em investimentos minerais nos próximos seis a oito anos, valor que poderia duplicar ou triplicar com uma legislação exemplar e estável. Fernández destacou que os principais projetos em espera para prospecção e exploração estão na região Oriental, especialmente em Caazapá, Caaguazú e Alto Paraná, com capital majoritariamente norte-americano e canadense.
No entanto, existe uma divergência sobre o processo de elaboração das novas normas. A Capami criticou a falta de participação do setor privado na formulação da Política Nacional de Mineração, defendendo que tanto o código quanto a política deveriam surgir de uma mesa de diálogo consensual entre todos os atores. Para o setor, uma lei realista, prática e com garantias jurídicas é prioritária para aproveitar a oportunidade representada pela transição energética global e a demanda por minerais críticos, como titânio, urânio e vanádio.
O setor se prepara para discutir esses temas no II Fórum de Mineração no Paraguai, marcado para 30 de setembro na sede da União Industrial Paraguaia (UIP), em Assunção. O evento, sob o lema "O momento é agora", terá como eixos os minerais críticos e o impacto econômico e social do setor.