O programa Fome Zero, de alimentação escolar no Paraguai, completou dois anos de implementação nesta segunda-feira, data que coincide com o Dia Nacional da Alimentação Escolar. O presidente Santiago Peña visitou a escola Silvio Pettirossi, em Luque, para marcar a ocasião e reafirmar que o sistema público oferece "um melhor serviço, alimentação, infraestrutura e materiais escolares", resultando em um aumento de matrículas.
Peña destacou que o programa, que começou em agosto de 2024 atendendo 2.600 escolas em 90 distritos, agora beneficia mais de um milhão de estudantes em 263 distritos. Ele citou números que comprovariam maior retenção e menor evasão, além de mencionar impactos futuros na saúde, como a redução de problemas como hipertensão e diabetes na idade adulta.
Entretanto, o senador opositor Ignacio Iramain, que também é pediatra, questionou a falta de dados concretos sobre o impacto real do Fome Zero. Ele reconheceu o êxito logístico de alimentar tantas crianças, mas alertou que "uma coisa é quanto se distribui, e outra muito diferente é que mudança isso provoca na vida da criança".
Iramain contestou especificamente os dados oficiais que atribuem ao programa a elevação da taxa de permanência escolar de 77% para 94%, argumentando que essa comparação abrange uma década, enquanto o Fome Zero tem apenas dois anos. Ele citou um informe do Ministério da Economia que admite a falta de uma linha de base, grupo de controle ou metodologia para medir adequadamente os resultados.
O senador também mencionou observações da Controladoria-Geral da República em mais de 300 verificações, que encontraram problemas como refeitórios improvisados, falta de utensílios, ausência de refrigeração e casos como o de Puerto Casado, onde os alimentos foram entregues em sacos plásticos, ou escolas em Ciudad del Este sem cozinha ou refeitório.
Com base na experiência do Uruguai, Iramain propôs a criação de indicadores objetivos para avaliar o desempenho, incluindo medições antropométricas, acompanhamento dos alunos ao longo do tempo e pesquisas anônimas. Ele deixou claro que não busca o fim do programa, mas sim seu fortalecimento com maior institucionalidade e avaliação independente, preferencialmente sob a gestão do Ministério da Educação.
O programa é financiado principalmente com recursos provenientes das compensações de Itaipu (80%) e do Tesouro Nacional (20%), sendo executado pelos governos departamentais, exceto em Central, Presidente Hayes e Assunção. A Lei Nº 7264 criou o Fundo Nacional de Alimentação Escolar (FONAE) para universalizar o acesso à alimentação durante os 180 dias do ano letivo.
Em análise separada, o sociólogo Luis Ortiz, especialista em pesquisa educacional, argumentou que o Estado ainda está longe de garantir a gratuidade total na educação pública. Ele destacou que as famílias, especialmente as mais pobres, continuam arcando com despesas complementares, como tecnologias da informação e insumos não fornecidos nos kits escolares. Em 2025, os gastos das famílias representaram cerca de 43% da renda familiar nas escolas públicas urbanas.
