Câmara paraguaia aprova projeto para endurecer penas de corrupção, mas adia análise final

A Câmara paraguaia aprovou em geral um projeto para aumentar as penas de corrupção para até 25 anos, mas adiou a análise final sine die, em meio a críticas sobre a contradição entre o discurso oficial e a prática parlamentar no combate a esse crime.

Câmara paraguaia aprova projeto para endurecer penas de corrupção, mas adia análise final

A Câmara de Deputados do Paraguai aprovou em geral um projeto de lei que propõe aumentar significativamente as penas de prisão para funcionários públicos envolvidos em atos de corrupção. A iniciativa, apresentada pelo deputado Daniel Centurión, recebeu 53 votos favoráveis após mais de dois anos de discussões e três tentativas anteriores de avançar no Congresso.

O projeto busca elevar as penas máximas para até 25 anos de prisão, dependendo da gravidade do fato. Atualmente, as leis paraguaias preveem penas mínimas de um ano para crimes de corrupção, com possibilidade de substituição por multa e tetos máximos de até 10 anos de prisão.

No entanto, o estudo em particular do projeto foi adiado sine die, ou seja, sem data definida para retomada. Centurião classificou a aprovação geral como "um passo fundamental", mas alertou que a etapa seguinte será "outra luta" para converter a iniciativa em lei.

Durante o debate, o deputado argumentou que o endurecimento das penas é necessário diante do impacto da corrupção no país. Ele apresentou estimativas indicando que a corrupção custa aproximadamente US$ 1,6 bilhão ao Paraguai, equivalente a 4% do produto interno bruto (PIB), valor que supera os recursos destinados à educação.

O tratamento do projeto foi marcado por discursos inflamados de parlamentares colorados sobre a luta contra a corrupção, mas críticos apontam que na prática a iniciativa pode ficar "adormecida" por anos. O deputado Raúl Benítez afirmou que a luta contra a corrupção ficou apenas em "discursos grandiloquentes".

Na mesma sessão, parlamentares do movimento cartista - liderado pelo ex-presidente Horacio Cartes - colocaram obstáculos a vários pedidos de informação sobre prefeitos colorados acusados de não pagar salários a funcionários, o que, segundo observadores, demonstra contradição entre o discurso e a prática no combate à corrupção.

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Fontes (3)

Atualizado: 20 de ago. de 2026, 08:06