Os corredores do Congresso Nacional amanheceram praticamente vazios nesta quarta-feira, véspera do feriado e do debut da Albirroja na Copa do Mundo. A cena, longe de ser exceção, reacendeu o debate sobre o alto nível de absenteísmo no Poder Legislativo paraguaio, alimentado por uma normativa que permite aos servidores se ausentarem até 30 dias por ano por "razões particulares".
O vicepresidente segundo da Câmara dos Deputados, Jorge Ávalos Mariño, reconheceu que a combinação entre o feriado e o início do Mundial acelerou a saída de parlamentares e funcionários da capital. "Como amanhã já é feriado, acredito que a maioria dos colegas já está em seus departamentos, especialmente porque já tem Mundial", afirmou. Questionado se a atividade legislativa fica em segundo plano durante eventos dessa magnitude, foi direto: "Não quero dizer isso, mas pelo menos por hoje a prioridade é o Mundial".
Ávalos Mariño explicou que o regulamento interno da Câmara dos Deputados contempla até cinco dias de licença por mês por razões particulares, com um teto acumulado de 30 dias anuais. "Muitas vezes, o funcionário reserva sua licença particular para usar nesses dias, geralmente quando há feriado prolongado, para que o feriado seja mais longo", detalhou. O parlamentar admitiu abertamente que o sistema facilita o chamado "puentazo" — a prática de estender fins de semana e feriados. "Há que reconhecer que sim, porque simplesmente podem alegar razões particulares e depois justificar", disse.
Segundo o deputado, a exigência para acessar essas licenças é mínima. "Por razões particulares, somente isso. Não precisa de muita justificação. Alegam razões particulares e já está, sempre que estejam dentro do limite permitido", afirmou. Ele sustentou que esse tipo de ausência é habitual na Câmara Baja. "É até normal, no sentido de que sempre ocorre isso", declarou.
Ávalos Mariño também reconheceu uma diferença entre o que estabelece o regulamento e o que ocorre na prática durante as sessões. Explicou que qualquer legislador que deseje se retirar antes do encerramento deve solicitar autorização ao plenário, mas admitiu que essa disposição nem sempre é respeitada. "Lastimosamente, na prática, os colegas se retiram assim mesmo", apontou. Para o deputado, trata-se de um problema que envolve diferentes bancadas e não um setor político específico, e a própria regulamentação contribui para a situação pela facilidade de justificar ausências.
No Senado, a movimentação foi maior tanto nos escritórios administrativos quanto entre os parlamentares, com a atividade central sendo uma homenagem da Comissão de Esportes a atletas paraguaios. Já na Câmara dos Deputados, o diretor de Recursos Humanos, Juan Brítez, não se encontrava em seu gabinete para comentar o nível de ausências, e a Direção de Talentos Humanos do Senado informou que esse tipo de dado só é fornecido por meio de solicitações no portal de transparência.
