Tag
5 materias - 1 / 1
A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou em primeira instância um projeto que eleva para até seis anos a pena por denúncia falsa quando esta resultar em prisão preventiva do acusado, incluindo ainda a obrigatoriedade de compensação econômica à vítima.
camara-dos-deputadosyamil-esgaibEm uma jornada interinstitucional organizada pelo Ministério da Justiça, deputados e representantes do Poder Executivo discutiram a implementação da Lei de Acesso à Informação Pública, com foco na transparência governamental e no fortalecimento da democracia.
acesso-a-informacao-publicatransparencia-governamentalministerio-da-justicacamara-dos-deputadosrodrigo-nicoraA Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou projeto que declara emergência nacional para pequenos produtores de erva-mate, diante da disparidade de preços que reduz a margem do agricultor a apenas 600 guaranis por quilo, enquanto a indústria comercializa o produto processado a 6.000 guaranis.
crise-de-precosestatuto-agrariopequenos-produtoresitapuacamara-dos-deputadosA Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou um pedido de informações ao Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicação (MITIC) sobre o suposto envolvimento do governo de Santiago Peña em uma rede de campanha suja nas redes sociais. O pedido busca esclarecer se Juan Roberto "Jimmy" Villaverde, que o presidente negou ter vínculo, possuía credenciais oficiais e se houve pagamentos com dinheiro público, inclusive por meio de entidades binacionais como Itaipú e Yacyretá.
campanha-sujamiticsantiago-penacamara-dos-deputadosA Comissão de Obras, Serviços Públicos e Comunicações da Câmara dos Deputados do Paraguai emitiu parecer contrário ao projeto que pretendia incluir regras específicas para patinetes elétricos na Lei Nacional de Trânsito. Os deputados consideraram que as municipalidades já têm poder para regulamentar o tema por meio de ordenanças locais.
patinetes-eletricoscamara-dos-deputadosparaguaimobilidade-urbanatransito