Deputado José Rodríguez apresenta projeto de lei para recuperar o Mirador de Itá Pytã Punta em Assunção

O deputado José Rodríguez (ANR–Capital) apresentou um projeto de lei para a recuperação, valorização e gestão integral do Mirador de Itá Pytã Punta, localizado sobre a Bahía de Assunção, buscando preservar seu valor histórico, cultural, paisagístico, turístico e urbano como espaço público inclusivo e sustentável.

O deputado José Rodríguez (ANR–Capital) apresentou um projeto de lei que busca a "recuperação, valorização e gestão integral" do Mirador de Itá Pytã Punta, localizado sobre a Bahía de Assunção. A proposta foi encaminhada às comissões da Câmara para análise.

A iniciativa tem como objetivo preservar o valor histórico, cultural, paisagístico, turístico e urbano do mirador, além de garantir seu uso como espaço público inclusivo e sustentável. Segundo a exposição de motivos, o local constitui um ponto de referência fundamental para a identidade da capital paraguaya e seu desenvolvimento urbano, estando vinculado à memória histórica e à relação da cidade com o rio Paraguai.

O texto destaca que, apesar de intervenções realizadas em diferentes períodos, o mirador nunca contou com uma política pública integrada, o que resultou na deterioração de sua infraestrutura e no aproveitamento limitado de seu potencial turístico e urbano. A proposta defende uma intervenção planejada e sustentável, com criténicos técnicos, ambientais, urbanísticos e de preservação patrimonial.

O projeto faculta o Estado a liderar o processo de recuperação e gestão do mirador, articulando ações entre instituições públicas, organismos internacionais e o setor privado, com mecanismos diversificados de financiamento. A proposta também insta o Poder Executivo, por meio do Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC), a implementar os recursos financeiros e de gestão necessários, incluindo oramento, cooperação técnica, doações e esquemas de participação privada.

Fontes (1)

Atualizado: 31 de mai. de 2026, 06:33