O governo paraguaio montou um grupo de trabalho para tentar destravar a abertura de contas bancárias por investidores estrangeiros, depois de uma série de reclamações sobre a burocracia estatal que estaria desestimulando a entrada de capital no país.
A iniciativa é liderada pelo viceministro de Indústria, Javier Viveros, e reúne representantes do Ministério de Economía e Finanças (MEF), da Secretaría de Prevención de Lavado de Dinero (Seprelad), do Sistema Unificado de Apertura y Cierre de Empresas (SUACE), da Asociación de Bancos del Paraguay (Asoban), da Superintendencia de Bancos e da Superintendencia de Riesgos. Na última sexta-feira, o grupo analisou medidas para flexibilizar e agilizar o processo, sem abrir mão dos controles preventivos antilavado. Foi definido que uma proposta concreta de procedimento será elaborada em até 60 dias.
As queixas ganharam visibilidade em um recente fórum empresarial organizado pelo Club de Ejecutivos. A empresária espanhola Marta Vara, diretora da 5 Flags Capital, criticou diretamente as dificuldades enfrentadas por investidores que desejam se instalar no país, em especial na abertura de contas para empresas.
"Quando chega o investidor, ele tem dois grandes inimigos: o Banco Central do Paraguay e a Seprelad. Estamos criando empresas e estão nos dando muitíssimos problemas para abrir a conta, fazer a transferência internacional do dinheiro, ainda que rastreável, porque são prazos superlongos", afirmou Vara, em discurso direcionado ao ministro de Economía, Óscar Lovera, que também participava do evento.
A executiva também reclamou que a normativa vigente não permite a habilitação de cartões para empresas. "São pequenas coisas que estamos encontrando, que chocam e estão dificultando muitíssimo que esses investidores possam efetivamente trazer o dinheiro aqui. É um tema bastante sério que já tem que ser trabalhado com os bancos, com o BCP e a Seprelad, porque vão passando a bola uns para os outros, basicamente não dão nenhuma solução e o que estão criando é um gargalo que está fazendo perder um montão de investimento internacional por culpa disso", lamentou.
Após o encontro, o governo convocou a primeira reunião do grupo de trabalho com o objetivo de traçar uma rota para desburocratizar o processo, considerado um requisito básico para qualquer empresa que queira se instalar no país. O governo atual tem feito forte campanha para atrair capital estrangeiro, mas são justamente esses gargalos e a excessiva burocracia que terminam desestimulando os investidores, apesar das condições favoráveis oferecidas pelo Paraguai em termos de impostos e custos baixos.
Na reunião, houve consenso sobre a necessidade de simplificar os processos por meio de maior coordenação entre as instituições envolvidas, permitindo o compartilhamento de informações e evitando que os investidores tenham de apresentar repetidamente a mesma documentação a diferentes órgãos.
Viveros explicou que o trabalho se concentra inicialmente nos estrangeiros que chegam ao país para investir e que solicitam o Investor Pass, ferramenta criada para facilitar sua instalação e operação no Paraguai.
A presidente da Asoban, Liz Cramer, afirmou que a iniciativa faz parte de um processo de diálogo entre diversas instituições públicas e o sistema financeiro para atender um dos desafios do país no contexto da crescente chegada de investidores estrangeiros. O propósito, segundo ela, é reduzir os trâmites de abertura de contas para estrangeiros residentes, sem comprometer o cumprimento das normas de supervisão e prevenção à lavagem de dinheiro.
"Estamos trabalhando para facilitar esses processos, mas sempre dentro do marco legal e regulatório. O sistema financeiro tem interesse em acompanhar o crescimento do país e a chegada de novos investidores, mantendo ao mesmo tempo os padrões de cumprimento que a regulação exige", declarou Cramer. Ela acrescentou que o fortalecimento desses processos permitirá acompanhar melhor o dinamismo econômico do país e responder às necessidades dos investidores que escolhem o Paraguai como destino para seus projetos.